12/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:14

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 17:10

Baixa Definitiva
12/07/2024 17:08

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800025-52.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Aquidauana Proc.

Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Recorrido: Florencio Florentin Ortiz Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Recorrido: Ronaldo dos Santos e Santos Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
18/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 18:36

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
16/04/2024 10:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/02/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800025-52.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Aquidauana Proc.

Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Recorrido: Florencio Florentin Ortiz Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Recorrido: Ronaldo dos Santos e Santos Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/01/2024 13:53

Conclusos para decisão
17/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:36

Distribuído por sorteio
17/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 06:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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