TJMS - 1405654-70.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

MARCOS CESAR GARDIN

CPF *87.***.*06-56

Advogados

MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO

BETREIL CHAGAS FILHO

OAB: 294010/SP

CPF *10.***.*74-00

Polo Passivo

Partes

AGROPECUARIA PONTE ALTA EIRELI

CNPJ: 00.983.080/0001-42

PAULO RENATO KOVALSKI

CPF *12.***.*08-05

CASSIO LOPES MEIRA

CPF *71.***.*30-88

CLOPES MEIRA INTERMEDIACOES EIRELLI

CNPJ: 33.549.283/0001-84

Advogados

EMMANUEL OLEGARIO MACEDO

CPF *05.***.*67-91

ANA CARLA SAISI MATEUSSI

OAB: 394213/SP

CPF *24.***.*43-57

AMAURI MATEUSSI

OAB: 75415/SP

NOEMIA MATEUSSI JUSTO

CPF *54.***.*66-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 14:45

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 09:00

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2023 08:43

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/11/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405654-70.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Marcos Cesar Gardin Advogado: Betreil Chagas Filho (OAB: 294010/SP) Advogado: Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587/SP) Embargado: Agropecuária Ponte Alta Eireli Advogado: Emmanuel Olegário Macedo (OAB: 13088/MS) Embargado: Paulo Renato Kovalski Advogado: Emmanuel Olegário Macedo (OAB: 13088/MS) Embargado: Cassio Lopes Meira Advogado: Amauri Mateussi (OAB: 75415/SP) Advogada: Ana Carla Saisi Mateussi (OAB: 394213/SP) Advogado: Noêmia Mateussi Justo (OAB: 67029/SP) Embargado: Clopes Meira Intermediações Eirelli Advogado: Amauri Mateussi (OAB: 75415/SP) Advogada: Ana Carla Saisi Mateussi (OAB: 394213/SP) Advogado: Noêmia Mateussi Justo (OAB: 67029/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECLARAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - OMISSÃO - AUSÊNCIA DE DATAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS - OCORRÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.

    Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

    Na hipótese, os aclaratórios merecem acolhimento para sanar o vício apontado em relação a omissão apontada.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 08/11/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 13:16

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 07/11/2023 04:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405654-70.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Embargante: Marcos Cesar Gardin Advogado: Betreil Chagas Filho (OAB: 294010/SP) Advogado: Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587/SP) Embargado: Agropecuária Ponte Alta Eireli Advogado: Emmanuel Olegário Macedo (OAB: 13088/MS) Embargado: Paulo Renato Kovalski Advogado: Emmanuel Olegário Macedo (OAB: 13088/MS) Embargado: Cassio Lopes Meira Advogado: Amauri Mateussi (OAB: 75415/SP) Advogada: Ana Carla Saisi Mateussi (OAB: 394213/SP) Advogado: Noêmia Mateussi Justo (OAB: 67029/SP) Embargado: Clopes Meira Intermediações Eirelli Advogado: Amauri Mateussi (OAB: 75415/SP) Advogada: Ana Carla Saisi Mateussi (OAB: 394213/SP) Advogado: Noêmia Mateussi Justo (OAB: 67029/SP) Julgamento Virtual Iniciado

  • 06/11/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 07:50

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 27/10/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 03:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405654-70.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Marcos Cesar Gardin Advogado: Betreil Chagas Filho (OAB: 294010/SP) Advogado: Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587/SP) Embargado: Agropecuária Ponte Alta Eireli Advogado: Emmanuel Olegário Macedo (OAB: 13088/MS) Embargado: Paulo Renato Kovalski Advogado: Emmanuel Olegário Macedo (OAB: 13088/MS) Embargado: Cassio Lopes Meira Advogado: Amauri Mateussi (OAB: 75415/SP) Advogada: Ana Carla Saisi Mateussi (OAB: 394213/SP) Advogado: Noêmia Mateussi Justo (OAB: 67029/SP) Embargado: Clopes Meira Intermediações Eirelli Advogado: Amauri Mateussi (OAB: 75415/SP) Advogada: Ana Carla Saisi Mateussi (OAB: 394213/SP) Advogado: Noêmia Mateussi Justo (OAB: 67029/SP) Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

    Em seguida, retornem conclusos. Às providências necessárias.

  • 31/08/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 08:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 01:47

    INCONSISTENTE

  • 29/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405654-70.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Marcos Cesar Gardin Advogado: Betreil Chagas Filho (OAB: 294010/SP) Advogado: Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587/SP) Embargado: Agropecuária Ponte Alta Eireli Advogado: Emmanuel Olegário Macedo (OAB: 13088/MS) Embargado: Paulo Renato Kovalski Advogado: Emmanuel Olegário Macedo (OAB: 13088/MS) Embargado: Cassio Lopes Meira Advogado: Amauri Mateussi (OAB: 75415/SP) Advogada: Ana Carla Saisi Mateussi (OAB: 394213/SP) Advogado: Noêmia Mateussi Justo (OAB: 67029/SP) Embargado: Clopes Meira Intermediações Eirelli Advogado: Amauri Mateussi (OAB: 75415/SP) Advogada: Ana Carla Saisi Mateussi (OAB: 394213/SP) Advogado: Noêmia Mateussi Justo (OAB: 67029/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 28/08/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 11:25

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405654-70.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Marcos Cesar Gardin Advogado: Betreil Chagas Filho (OAB: 294010/SP) Advogado: Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587/SP) Agravado: Agropecuária Ponte Alta Eireli Advogado: Emmanuel Olegário Macedo (OAB: 13088/MS) Agravado: Paulo Renato Kovalski Advogado: Emmanuel Olegário Macedo (OAB: 13088/MS) Agravado: Cassio Lopes Meira Advogado: Amauri Mateussi (OAB: 75415/SP) Advogada: Ana Carla Saisi Mateussi (OAB: 394213/SP) Advogado: Noêmia Mateussi Justo (OAB: 67029/SP) Agravado: Clopes Meira Intermediações Eirelli Advogado: Amauri Mateussi (OAB: 75415/SP) Advogada: Ana Carla Saisi Mateussi (OAB: 394213/SP) Advogado: Noêmia Mateussi Justo (OAB: 67029/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - DECISÃO QUE REVOGA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA E DETERMINA EXCLUSÃO DE LITISCONSORTE DO PÓLO PASSIVO DA LIDE - POSSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

    Os benefícios da gratuidade judicial devem contemplar as partes que realmente não possuem capacidade de arcar com as custas do processo, o que certamente não ocorre no contexto destes autos.

    A exclusão do agravado do polo passivo da lide deve ser mantida, pois embora este tenha assinado autorização de alienação do imóvel, está fora feita em nome da empresa que representa e a princípio somente a empresa deve figurar no polo passivo da lide.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405654-70.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Marcos Cesar Gardin Advogado: Betreil Chagas Filho (OAB: 294010/SP) Advogado: Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587/SP) Agravado: Agropecuária Ponte Alta Eireli Advogado: Emmanuel Olegário Macedo (OAB: 13088/MS) Agravado: Paulo Renato Kovalski Advogado: Emmanuel Olegário Macedo (OAB: 13088/MS) Agravado: Cassio Lopes Meira Advogado: Amauri Mateussi (OAB: 75415/SP) Advogada: Ana Carla Saisi Mateussi (OAB: 394213/SP) Advogado: Noêmia Mateussi Justo (OAB: 67029/SP) Agravado: Clopes Meira Intermediações Eirelli Advogado: Amauri Mateussi (OAB: 75415/SP) Advogada: Ana Carla Saisi Mateussi (OAB: 394213/SP) Advogado: Noêmia Mateussi Justo (OAB: 67029/SP) Isso posto, recebo o Agravo de Instrumento nos efeitos devolutivo e suspensivo, determinando a suspensão da eficácia da decisão recorrida.

    Intime-se o agravado, nos termos do art.1019, inciso II, do Código de Processo Civil/15 para que responda ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária.

    Comunique-se ao juiz da causa quanto à concessão do efeito suspensivo ao decisum (art.1019, inciso I, do Código de Processo Civil).

    Após, retornem conclusos.

    Intimem-se.

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405654-70.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Marcos Cesar Gardin Advogado: Betreil Chagas Filho (OAB: 294010/SP) Advogado: Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587/SP) Agravado: Agropecuária Ponte Alta Eireli Advogado: Emmanuel Olegário Macedo (OAB: 13088/MS) Agravado: Paulo Renato Kovalski Advogado: Emmanuel Olegário Macedo (OAB: 13088/MS) Agravado: Cassio Lopes Meira Advogado: Amauri Mateussi (OAB: 75415/SP) Advogada: Ana Carla Saisi Mateussi (OAB: 394213/SP) Advogado: Noêmia Mateussi Justo (OAB: 67029/SP) Agravado: Clopes Meira Intermediações Eirelli Advogado: Amauri Mateussi (OAB: 75415/SP) Advogada: Ana Carla Saisi Mateussi (OAB: 394213/SP) Advogado: Noêmia Mateussi Justo (OAB: 67029/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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