TJMS - 0800224-42.2023.8.12.0048
1ª instância - Rio Negro - Vara Unica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2024 17:10
Arquivado Definitivamente
-
25/05/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 21:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 00:00
Intimação
ADV: Wilson Tavares de Lima (OAB 8290/MS) Processo 0800224-42.2023.8.12.0048 - Habeas Corpus Criminal - Imptte: Wilson Tavares de Lima - Ante o exposto, denego a ordem de habeas corpus impetrada em favor do paciente Joaci Nonato Rezende , por ausência de interesse de agir, ante os motivos supracitados, nos termos do Art. 485, VI do CPC c/c Art. 3° do CPP.
Ciência ao Ministério Público.
Sem custas (Art. 5°, LXXVII da CF).
P.R.I.
Diligências necessárias, nos termos do Código de Normas, da E.
Corregedoria Geral da Justiça. -
26/04/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 14:07
Recebidos os autos
-
26/04/2023 14:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 14:07
Julgamento com Resolução de Mérito
-
24/04/2023 13:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/04/2023 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2023 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2023 13:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/04/2023 06:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
24/04/2023 06:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2023 06:33
INCONSISTENTE
-
20/04/2023 20:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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