20/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:39

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 15:37

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2023 22:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 06:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807116-43.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Pedro Henrique da Silva de Lima Advogado: Nunila Romero Saravy (OAB: 15975/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
18/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 16:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
03/08/2023 17:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/07/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica
22/06/2023 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 02:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807116-43.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Pedro Henrique da Silva de Lima Advogado: Nunila Romero Saravy (OAB: 15975/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/06/2023 08:06

Conclusos para decisão
21/06/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 19:05

Distribuído por sorteio
20/06/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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