06/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 15:19

Baixa Definitiva
06/06/2024 15:17

Transitado em Julgado em #{data}
20/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800147-65.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Aquidauana Advogada: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Recorrido: Valter Alexandre da Silva Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
02/05/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 18:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/03/2024 12:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800147-65.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Aquidauana Advogada: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Recorrido: Valter Alexandre da Silva Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/08/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:37

Conclusos para decisão
30/08/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:35

Distribuído por sorteio
30/08/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 07:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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