TJMS - 0800977-02.2021.8.12.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM PASSOS DA SILVA NETO

CPF *21.***.*95-72

Advogados

ELIODORO BERNARDO FRETES

OAB: 6213/MS

DOMINGOS MARCIANO FRETES

OAB: 4229/MS

CPF *42.***.*56-04

Polo Passivo

Partes

KLEBER GAETA

CPF *59.***.*78-04

Advogados

TEODORO NEPOMUCENO NETO

OAB: 13192/MS

CPF *64.***.*60-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 12:45

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2023 07:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/05/2023 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 15:05

    INCONSISTENTE

  • 22/05/2023 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800977-02.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Joaquim Passos da Silva Neto Advogado: Eliodoro Bernardo Fretes (OAB: 6213/MS) Advogado: Domingos Marciano Fretes (OAB: 4229/MS) Apelado: Kleber Gaeta Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA - DECURSO DE PRAZO SEM RECOLHIMENTO DO PREPARO - DESERÇÃO.

    Diante do indeferimento da justiça gratuita pelo relator e do decurso do prazo concedido ao recorrente sem o recolhimento do preparo, caracteriza-se deserto o recurso.

    Recurso de apelação não conhecido.

  • 19/05/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 18:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2023 18:28

    Negado seguimento a Recurso

  • 18/05/2023 12:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/05/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800977-02.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Joaquim Passos da Silva Neto Advogado: Eliodoro Bernardo Fretes (OAB: 6213/MS) Advogado: Domingos Marciano Fretes (OAB: 4229/MS) Apelado: Kleber Gaeta Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS) Assim, presentes elementos que afastam a presunção de miserabilidade decorrente de simples declaração e ausente a demonstração inequívoca da hipossuficiência financeira, indefiro os benefícios da justiça gratuita.

    Intime-se o apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher o preparo recursal, sob pena de deserção.

  • 09/05/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 18:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2023 18:36

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 08/05/2023 12:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/05/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800977-02.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Joaquim Passos da Silva Neto Advogado: Eliodoro Bernardo Fretes (OAB: 6213/MS) Advogado: Domingos Marciano Fretes (OAB: 4229/MS) Apelado: Kleber Gaeta Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS) Sendo assim, com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino intimação da parte apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o preenchimento dos requisitos legais, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita.

  • 26/04/2023 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 17:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 00:22

    INCONSISTENTE

  • 08/09/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2022 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 16:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/09/2022 16:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/09/2022 16:30

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 05/09/2022 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 17:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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