TJMS - 0802931-41.2021.8.12.0019
1ª instância - Ponta Pora - Juizado Especial Adjunto Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 16:35
Remetidos os Autos para destino.
-
27/03/2025 09:09
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 08:52
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2025 18:20
Juntada de Petição de tipo
-
11/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802931-41.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Eduardo Graeff - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
10/12/2024 20:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/12/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 07:54
Decorrido prazo de parte
-
28/11/2024 20:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/11/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 09:08
Expedição de tipo de documento.
-
27/11/2024 09:08
Decorrido prazo de parte
-
09/09/2024 09:57
Juntada de Petição de tipo
-
14/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802931-41.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Eduardo Graeff - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
13/08/2024 20:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/08/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 08:16
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2024 08:16
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 08:19
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2024 18:19
Recebidos os autos
-
24/04/2024 18:19
Decisão ou Despacho
-
17/04/2024 09:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/04/2024 09:01
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2024 08:46
Decorrido prazo de parte
-
15/03/2024 09:03
Juntada de Petição de tipo
-
14/03/2024 01:01
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2024 21:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/03/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 06:00
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 06:00
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 05:59
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2024 05:59
Expedição de tipo de documento.
-
02/03/2024 09:43
Juntada de tipo de documento
-
02/03/2024 09:42
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 12:59
Expedição de tipo de documento.
-
25/01/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 00:53
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 11:18
Juntada de Petição de tipo
-
09/12/2023 06:24
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2023 12:34
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2023 12:33
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2023 12:33
Evolução da Classe Processual
-
28/11/2023 17:57
Recebidos os autos
-
28/11/2023 17:57
Decisão ou Despacho
-
27/10/2023 08:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/10/2023 15:07
Juntada de Petição de tipo
-
22/09/2023 13:35
Juntada de Petição de tipo
-
15/09/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 06:33
Expedição de tipo de documento.
-
31/08/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 20:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/08/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 10:04
Expedição de tipo de documento.
-
29/08/2023 10:02
Expedição de tipo de documento.
-
29/08/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 09:57
Transitado em Julgado em data
-
18/08/2023 14:25
Recebidos os autos
-
18/08/2023 14:25
Recebidos os autos
-
25/04/2023 11:05
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2023 11:05
Remetidos os Autos para destino.
-
25/04/2023 11:05
Remetidos os Autos para destino.
-
02/02/2023 16:40
Juntada de Petição de tipo
-
20/01/2023 00:38
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2023 07:38
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2023 07:35
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2022 13:03
Recebidos os autos
-
17/12/2022 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 17:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/08/2022 17:28
Juntada de Petição de tipo
-
31/07/2022 00:45
Expedição de tipo de documento.
-
21/07/2022 20:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/07/2022 13:04
Expedição de tipo de documento.
-
21/07/2022 12:58
Expedição de tipo de documento.
-
21/07/2022 07:39
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 12:25
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 16:04
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 16:04
Homologada a Transação
-
15/07/2022 16:04
Recebidos os autos
-
15/07/2022 16:04
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2022 15:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/04/2022 14:38
Recebidos os autos
-
04/04/2022 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2022 16:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/10/2021 02:01
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 16:54
Remetidos os Autos para destino.
-
24/08/2021 15:09
Juntada de Petição de tipo
-
23/08/2021 11:17
Juntada de Petição de tipo
-
23/08/2021 00:44
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2021 00:42
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2021 14:27
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 20:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/08/2021 15:32
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2021 14:13
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2021 14:12
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 14:11
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2021 14:11
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
09/08/2021 14:10
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 14:10
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2021 15:09
Recebidos os autos
-
05/08/2021 12:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/08/2021 14:02
Recebidos os autos
-
03/08/2021 14:02
Outras Decisões
-
02/08/2021 12:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/07/2021 18:11
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 18:11
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 17:24
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 17:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2021
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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