15/05/2023 07:12

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 07:10

Baixa Definitiva
15/05/2023 07:05

Transitado em Julgado em #{data}
05/05/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:03

INCONSISTENTE
05/05/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 11:50

Recebidos os autos
04/05/2023 11:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/05/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405496-15.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Renan Souza Pompeu Paciente: Renan Goncalves de Souza Advogado: Renan Souza Pompeu (OAB: 17084/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Nesse passo, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, e julgo prejudicado o pedido de HABEAS CORPUS impetrado em favor de RENAN GONÇALVES DE SOUZA, ante a perda superveniente do objeto.
03/05/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
03/05/2023 16:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 16:29

Prejudicado o recurso
02/05/2023 12:18

Conclusos para decisão
02/05/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 10:05

Recebidos os autos
02/05/2023 10:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/05/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405496-15.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Renan Souza Pompeu Paciente: Renan Goncalves de Souza Advogado: Renan Souza Pompeu (OAB: 17084/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Dessarte, indefiro a liminar pleiteada em favor de RENAN GONÇALVES DE SOUZA.

Requisitem-se informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o art. 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 407, do Regimento Interno desta Corte.

Finalmente, conclusos. Às providências.
27/04/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:55

Juntada de Certidão
27/04/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:07

Juntada de Informações
27/04/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:19

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 16:38

Expedição de Ofício.
26/04/2023 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 16:26

Não Concedida a Medida Liminar
25/04/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 01:46

INCONSISTENTE
25/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405496-15.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Renan Souza Pompeu Paciente: Renan Goncalves de Souza Advogado: Renan Souza Pompeu (OAB: 17084/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/04/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:35

Conclusos para decisão
24/04/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:35

Distribuído por sorteio
24/04/2023 15:30

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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