TJMS - 0803127-78.2020.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 12:34
Arquivado Definitivamente
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14/08/2023 07:12
Transitado em Julgado em #{data}
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20/07/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803127-78.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Francisco de Assis Moura (Espólio) Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelante: Maria de Lourdes Gomes Moura Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelante: Breno Gomes Moura Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelante: Simasul Siderurgia Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Apelado: Delta Indústria Siderúrgica e Reciclagem de Metálicos Ltda Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Advogada: Isabella Kempter (OAB: 444974/SP) Apelado: Francisco de Assis Moura Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelada: Maria de Lourdes Gomes Moura Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelado: Breno Gomes Moura Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelado: Simasul Siderurgia Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES - CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE MINÉRIO DE FERRO - RECONHECIMENTO DE CULPA RECÍPROCA PELA INEXECUÇÃO CONTRATUAL - EXPLORAÇÃO DE ÁREA DE TERCEIRO QUE NÃO INTEGRA A RELAÇÃO CONTRATUAL - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO COMPLETA PARA EXPLORAÇÃO DA ÁREA - REQUISITO EXPRESSAMENTE PREVISTO NO CÓDIGO DE MINERAÇÃO - DESCUMPRIMENTO PELA VENDEDORA - COMPRADORA QUE TAMBÉM AGIU COM DESÍDIA QUANDO FOI NOTIFICADA E NÃO EFETUOU A PESQUISA E O PAGAMENTO DAS TAXAS NECESSÁRIAS - EXISTÊNCIA DE CULPA RECÍPROCA - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator. -
19/07/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 19:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
18/07/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 14:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
18/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
11/07/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
03/07/2023 15:50
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
03/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 13:23
Inclusão em Pauta
-
26/06/2023 07:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 16:20
Conclusos para decisão
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20/06/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
06/06/2023 13:13
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/06/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 14:00
Inclusão em Pauta
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08/05/2023 07:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2023 23:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/05/2023 12:03
Conclusos para decisão
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30/04/2023 14:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/04/2023 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 01:18
INCONSISTENTE
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26/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803127-78.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Francisco de Assis Moura (Espólio) Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelante: Maria de Lourdes Gomes Moura Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelante: Breno Gomes Moura Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelante: Simasul Siderurgia Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Apelado: Delta Indústria Siderúrgica e Reciclagem de Metálicos Ltda Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Advogada: Isabella Kempter (OAB: 444974/SP) Apelado: Francisco de Assis Moura Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelada: Maria de Lourdes Gomes Moura Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelado: Breno Gomes Moura Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelado: Simasul Siderurgia Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/04/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 11:55
Conclusos para decisão
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25/04/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 11:55
Distribuído por prevenção
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25/04/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 21:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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