19/09/2025 16:49

Prazo em Curso
19/09/2025 16:45

Juntada de Ofício
09/09/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2025.
15/08/2025 05:47

Prazo em Curso
15/08/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Ciente do agravo de instrumento interposto.

Mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos, uma vez que os argumentos do recurso não abalam o entendimento esposado naquela oportunidade.

Considerando que não houve atribuição de efeito suspensivo ao recurso, cumpra-se conforme determinado na decisão objurgada (fls. 283-291). Às providências e intimações necessárias.
14/08/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 07:42

Emissão da Relação
29/07/2025 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 18:16

Proferida decisão interlocutória
24/07/2025 15:29

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:03

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 16:03

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 01:07

Decorrido prazo de parte
16/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiani Rodrigues (OAB 10169/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146B/MS), Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS) Processo 0802338-04.2014.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Reqte: Rhaine Vanzela Ramos - Reqdo: MAAC Tratores Peças e Implementos Agrícolas Ltda. - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.

Deixo de aplicar qualquer multa à parte embargante, por presumir a sua boa-fé e ausência de intuito protelatório.

Intimem-se.
16/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:44

Recebidos os autos
07/04/2025 16:43

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
22/01/2025 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiani Rodrigues (OAB 10169/MS) Processo 0802338-04.2014.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Reqte: Rhaine Vanzela Ramos - Reqdo: MAAC Tratores Peças e Implementos Agrícolas Ltda. - Intima-se a parte requerida para que se manifeste acerca dos embargos de declaração de fls. 294/296.
12/12/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiani Rodrigues (OAB 10169/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146B/MS), Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS) Processo 0802338-04.2014.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Reqte: Rhaine Vanzela Ramos - Reqdo: MAAC Tratores Peças e Implementos Agrícolas Ltda. - Diante do exposto, acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, para fixar como termo inicial: i) da correção monetária, a data do desembolso; ii) dos juros de mora, a data do trânsito em julgado.

Considerando o requerimento da parte executada, o depósito do valor que entende devido, a relevância da fundamentação e a possibilidade de ocorrência de dano, nos termos do art. 526, §6º, do CPC, defiro a atribuição de efeito suspensivo exclusivamente com relação aos valores controversos.

Tendo em vista a parcial procedência da impugnação, condeno a parte exequente ao pagamento de honorários sucumbenciais no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor cobrado em excesso.

Preclusa esta decisão, intime-se a parte exequente para reapresentar os cálculos, nos termos acima, devendo observar o pagamento parcial efetuado à f. 266.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a parte executada para pagamento, nos termos do art. 523 do CPC.

Oportunamente, conclusos.

Cumpra-se.

Intimem-se. Às providências.
29/11/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:54

Recebidos os autos
27/11/2024 14:54

Decisão ou Despacho
07/08/2024 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiani Rodrigues (OAB 10169/MS) Processo 0802338-04.2014.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Reqdo: MAAC Tratores Peças e Implementos Agrícolas Ltda. - Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença.

No mais, considerando-se a resposta apresentada, intime-se o impugnante/executado para manifestação, em 10 dias.

Após, voltem-me os autos conclusos (fila de decisão). Às providências.
19/07/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:42

Recebidos os autos
17/07/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 23:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:23

Evolução da Classe Processual
10/11/2023 15:01

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 15:01

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
10/11/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
18/10/2023 11:19

Recebidos os autos
17/10/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
07/10/2023 07:09

Realizado cálculo de custas
06/10/2023 08:28

Realizado cálculo de custas
05/10/2023 15:17

Realizado cálculo de custas
22/09/2023 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2023 15:53

Processo Reativado
14/09/2023 14:32

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 14:32

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:25

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 13:24

Decorrido prazo de parte
13/09/2023 13:22

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:20

Transitado em Julgado em data
15/08/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:16

Recebidos os autos
14/08/2023 13:16

Recebidos os autos
20/04/2023 10:07

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 10:07

Remetidos os Autos para destino.
20/04/2023 10:07

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2023 19:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
24/03/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 16:31

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:44

Recebidos os autos
15/02/2023 14:44

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2022 00:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 00:33

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 02:16

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2022 17:01

Juntada de Petição de tipo
07/10/2022 06:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 16:31

Juntada de Petição de tipo
16/09/2022 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 15:59

Recebidos os autos
14/09/2022 15:59

Expedição de tipo de documento.
14/09/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 15:59

Julgado improcedente o pedido
16/10/2020 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2020 18:37

Juntada de Petição de tipo
01/10/2020 16:25

Juntada de Petição de tipo
23/09/2020 17:09

de Instrução e Julgamento
23/09/2020 10:18

Juntada de Petição de tipo
24/07/2020 15:33

Juntada de Petição de tipo
15/07/2020 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2020 07:32

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 16:28

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 16:27

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 16:19

Expedição de tipo de documento.
14/07/2020 16:19

de Instrução e Julgamento
13/07/2020 18:00

Recebidos os autos
13/07/2020 18:00

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 19:22

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2020 15:34

Juntada de Petição de tipo
06/04/2020 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/04/2020 07:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 13:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 13:44

Expedição de tipo de documento.
03/04/2020 13:44

de Instrução e Julgamento
03/04/2020 13:42

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 19:24

Recebidos os autos
09/03/2020 19:22

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 01:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2019 17:02

Juntada de Petição de tipo
07/11/2019 14:46

Juntada de Petição de tipo
23/10/2019 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2019 07:31

Ato ordinatório praticado
22/10/2019 16:02

Ato ordinatório praticado
19/07/2019 10:57

Recebidos os autos
19/07/2019 10:57

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2019 14:52

Juntada de Petição de tipo
12/04/2019 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2019 07:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2019 13:08

Ato ordinatório praticado
13/02/2018 01:43

Ato ordinatório praticado
26/04/2017 17:48

Juntada de Petição de tipo
04/04/2017 07:01

Juntada de tipo de documento
17/03/2017 14:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2017 08:30

Expedição de tipo de documento.
13/03/2017 15:30

Ato ordinatório praticado
18/04/2015 22:24

Ato ordinatório praticado
01/04/2015 10:16

Recebidos os autos
01/04/2015 10:16

Determinada Requisição de Informações
18/09/2014 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2014 15:40

Realizado cálculo de custas
18/09/2014 15:40

Distribuído por tipo
25/07/2014 10:50

Realizado cálculo de custas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2014

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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