TJMS - 0902240-31.2017.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

RAQUEL DA SILVA BORGES

OAB: 25701/MS

Polo Passivo

Partes

FERNANDA SAYURIN RIBAS KOHATSU

CPF *25.***.*94-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 08:23

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 07:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:41

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/10/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 07:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 09:49

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2023 06:01

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2023 13:28

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2023 13:17

    INCONSISTENTE

  • 28/09/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 02:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 14:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0902240-31.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Fernanda Sayurin Ribas Kohatsu POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 07/08/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 07:41

    Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.

  • 03/08/2023 17:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 17:23

    Recurso Especial não admitido

  • 01/08/2023 10:59

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 31/07/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 01:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 13:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2023 13:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0902240-31.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Fernanda Sayurin Ribas Kohatsu Intime-se a parte embargada para, havendo interesse, apresentar resposta no prazo legal.

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0902240-31.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Fernanda Sayurin Ribas Kohatsu Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0902240-31.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Fernanda Sayurin Ribas Kohatsu EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO – POSSIBILIDADE.

    CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO – NOVA INTIMAÇÃO DETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSALVA DE QUE A INÉRCIA ACARRETARIA A EXTINÇÃO DO FEITO – INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA MEDIANTE PORTAL ELETRÔNICO – ABANDONO CONFIGURADO – REQUISITOS PREENCHIDOS – SENTENÇA MANTIDA.

    RECURSO NÃO PROVIDO. 1.

    A extinção do feito por abandono da causa, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil, depende de prévia intimação pessoal, determinada pelo juiz, com a ressalva de que a inércia da parte autora acarretará a extinção do processo, requisitos que se mostram presentes no caso concreto. 2.

    Recurso não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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