TJMS - 0844273-96.2015.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 13:43
Arquivado Definitivamente
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17/07/2023 13:08
Arquivado Definitivamente
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17/07/2023 12:28
Transitado em Julgado em #{data}
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25/05/2023 15:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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18/05/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/05/2023 13:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
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18/05/2023 06:20
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0844273-96.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Janaina dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Alberto Lucas Filho Advogada: Márcia Lucia Clemente Neto Aleixo (OAB: 8989/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO INEXISTENTE - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO DESPROVIDO.
I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.
Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.
II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
17/05/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 18:17
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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12/05/2023 00:29
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 00:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/05/2023 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0844273-96.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Janaina dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Alberto Lucas Filho Advogada: Márcia Lucia Clemente Neto Aleixo (OAB: 8989/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/05/2023 15:20
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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11/05/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 08:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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11/05/2023 08:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/05/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0844273-96.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Janaina dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Cláudia Bossay Assumpção Fassa (OAB: 7670/MS) Apelado: Alberto Lucas Filho Advogada: Márcia Lucia Clemente Neto Aleixo (OAB: 8989/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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