29/10/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
06/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
23/09/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 19:59

Recebidos os autos
13/09/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:15

Conclusos para despacho
13/09/2024 12:14

Processo Reativado
02/07/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 17:59

Transitado em Julgado em #{data}
22/03/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 01:23

Expedição de Certidão.
07/03/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
06/03/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:34

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:16

Expedição de Certidão.
05/03/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:05

Homologada a Transação
01/03/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 19:51

Recebidos os autos
10/01/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:32

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:24

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 01:43

Expedição de Certidão.
10/08/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Benjamin Hoffmeister (OAB 19089/MS) Processo 0802393-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sabrynna Pinto de Oliveira - 1. À vista das argumentações já expostas e documentos já juntados especifiquem as partes as provas que efetivamente ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas digam quanto ao julgamento imediato da lide.

I-se.

Diligências legais.
09/08/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.
09/08/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 08:59

Expedição de Certidão.
08/08/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 19:07

Recebidos os autos
02/08/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 13:30

Conclusos para despacho
30/05/2023 13:17

Expedição de Certidão.
26/04/2023 05:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Benjamin Hoffmeister (OAB 19089/MS) Processo 0802393-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sabrynna Pinto de Oliveira - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
25/04/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2023.
25/04/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:56

Expedição de Certidão.
20/04/2023 13:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/02/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 01:50

Expedição de Certidão.
02/02/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.
01/02/2023 18:50

Expedição de Certidão.
01/02/2023 17:45

Expedição de Carta.
01/02/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 14:26

Expedição de Certidão.
01/02/2023 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/04/2023 01:15:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
31/01/2023 19:16

Recebidos os autos
31/01/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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