21/07/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:18

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 07:49

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 07:49

Baixa Definitiva
21/07/2023 07:07

Transitado em Julgado em #{data}
30/06/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800460-63.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Eleninha Rossate Rodrigues Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - APONTADO ERRO MATERIAL - DATA DE VENCIMENTO DE DÍVIDA TOMADA COMO DATA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO - EXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO REGULAR PREEXISTENTE A APONTAMENTOS IRREGULARES - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 385 DO STJ - DANO MORAL AFASTADO - REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
16/06/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:52

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
14/06/2023 15:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/05/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:25

Conclusos para decisão
19/05/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800460-63.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Eleninha Rossate Rodrigues Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/05/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:06

Conclusos para decisão
16/05/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800460-63.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelada: Eleninha Rossate Rodrigues Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS – INSCRIÇÃO DO NOME EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO – INDEVIDA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA VIA CARTA – COMPROVAÇÃO SOMENTE DE ALGUMAS DAS RESTRIÇÕES – OBSCURIDADE QUANTO ÀS DÍVIDAS TOMADAS COMO REGULARES – SANADA - DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 43, § 2º, DO CDC – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MANTIDA – QUANTUM MANTIDO – JUROS DE MORA DO EVENTO DANOSO – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
25/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800460-63.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelada: Eleninha Rossate Rodrigues Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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