TJMS - 0800413-89.2022.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 12:35
Arquivado Definitivamente
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07/07/2025 07:51
Arquivado Definitivamente
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07/07/2025 07:45
Transitado em Julgado em "data"
-
10/06/2025 11:35
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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09/06/2025 22:00
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 01:59
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 00:01
Publicação
-
06/06/2025 11:32
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 15:57
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 15:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/06/2025 03:56
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 00:01
Publicação
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05/06/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800413-89.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Itamar Oliveira Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Embargado: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Julgamento Virtual Iniciado -
04/06/2025 07:01
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 18:05
Inclusão em pauta
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06/05/2025 15:01
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 14:00
Conclusos para tipo de conclusão.
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23/04/2025 13:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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22/04/2025 05:28
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 00:01
Publicação
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22/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800413-89.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Itamar Oliveira Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Embargado: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso, em cinco dias.
Decorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique-se e retornem para julgamento., Intimem-se. -
16/04/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 14:50
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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16/04/2025 14:49
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2025 00:31
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 00:30
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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16/04/2025 00:01
Publicação
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16/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800413-89.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Itamar Oliveira Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Embargado: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/04/2025 08:31
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 08:18
Conclusos para tipo de conclusão.
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15/04/2025 08:18
Expedição de "tipo de documento".
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15/04/2025 08:18
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800413-89.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Itamar Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO - ABUSIVIDADE - REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.
SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
TEMA REPETITIVO 1198/STJ - DEVE SER MANTIDA A SENTENÇA QUE EXTINGUE O FEITO QUANDO NÃO HÁ CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE EMENDA - DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU FUNDAMENTADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
13/03/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800413-89.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Itamar Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Aguarde-se julgamento e trânsito em julgado do Tema Repetitivo 1198/STJ, consoante determinado às fls. 199.
Depois, certifique-se e venham conclusos. -
18/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800413-89.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Itamar Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Tendo em vista que uma das questões discutidas no presente recurso tem relação com a questão afetada pelo STJ, determino a suspensão da Apelação, conforme afetação do tema nº 1198, do E.
Superior Tribunal de Justiça.
Ciência às partes da determinação de suspensão do recurso. -
04/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800413-89.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Itamar Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.78/82 em ambos efeitos.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
25/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800413-89.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Itamar Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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