02/09/2025 07:44

Prazo em Curso
02/09/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 14:40

Emissão da Relação
14/08/2025 16:10

Juntada de Petição de Apelação
29/07/2025 06:47

Prazo em Curso
29/07/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 14:56

Emissão da Relação
25/07/2025 09:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:28

Registro de Sentença
25/07/2025 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 00:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 12:02

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Pinho Araújo de Souza (OAB 195630/SP) Processo 0800661-13.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edú Mariano de Souza - Réu: Unimed - São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Fica a parte AUTORA intimada para impugnar os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.
27/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:39

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Pinho Araújo de Souza (OAB 195630/SP), Eugenio Guimarães Calazans (OAB 40399/MG) Processo 0800661-13.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edú Mariano de Souza - Réu: Unimed - São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto, hei por bem JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados na prefacial para o fim de condenar a ré a fornecer ao autor Edu Mariano de Souza tratamento na modalidade home care, nos termos da prescrição médica (f.37), com técnico de enfermagem 24 horas/7 dias na semana e equipe multidisciplinar, bem como todos os equipamentos, medicamentos e insumos necessários; convalidando a liminar de f. 83/87.

Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 6.230,00 (seis mil duzentos e trinta reais) nos termos do art. 85, § 8º e 8-A do CPC, observando-se o valor fixado pela tabela da OAB/MS.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, Defensoria Pública ou Ministério Público, a serventia deverá observar que o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 08:45

Recebidos os autos
07/04/2025 08:45

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:33

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 13:35

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 18:15

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:03

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Theophilo Fleury Netto (OAB 10784/SP), Frederico Jurado Fleury (OAB 158997/SP), Adriana Pinho Araújo de Souza (OAB 195630/SP), Jociani Kellen Schiavetto Fleury (OAB 204630/SP) Processo 0800661-13.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edú Mariano de Souza - Réu: Unimed - São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto, hei por bem conceder a tutela de urgência antecipada, para o fim de DETERMINAR à ré Unimed - São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico que forneça ao autor Edú Mariano de Souza a migração da equipe de enfermagem para São José do Rio Preto entre os dias 26/11/2024 à partir das 13h (horário MS) com a suspensão dos serviços na cidade de Paranaíba-MS, retomando às 18h (horário local SP) na cidade de São José do Rio Preto, na residência do filho do autor, Av.

Silvio Della Roveri, 597, casa G 21, Condomínio Figueira, onde permanecerá até o dia 01/12/2024, com equipe de enfermagem 24h, até às 13h (horário local), quando suspenderá os serviços naquela cidade retomando, sem qualquer prejuízo, no mesmo dia 01/12, às 18h horário local (MS), na cidade de Paranaíba-MS, sob pena de bloqueio de valores em montante suficiente para custear o tratamento.

Intime-se a parte ré pelo meio mais célere a disposição desta serventia para o cumprimento da decisão de f. 83/87.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para manifestarem sobre o laudo pericial de f. 661/664, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, a parte ré poderá manifestar-se sobre o documento de f. 673.

Cumpra-se.
20/01/2025 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:03

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 08:50

Recebidos os autos
19/11/2024 08:49

Tutela Provisória
13/11/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 02:06

Decorrido prazo de parte
05/08/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:24

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 13:24

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Theophilo Fleury Netto (OAB 10784/SP), Frederico Jurado Fleury (OAB 158997/SP), Adriana Pinho Araújo de Souza (OAB 195630/SP), Jociani Kellen Schiavetto Fleury (OAB 204630/SP) Processo 0800661-13.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edú Mariano de Souza - Réu: Unimed - São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Intimação as partes da designação de Perícia: 11/09/2024, às 17:00 horas, a ser realizada na residência da parte autora, Perita Dra.

Lana Maria Freitas Alves de Oliveira
18/07/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 14:56

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Theophilo Fleury Netto (OAB 10784/SP), Frederico Jurado Fleury (OAB 158997/SP), Adriana Pinho Araújo de Souza (OAB 195630/SP), Jociani Kellen Schiavetto Fleury (OAB 204630/SP) Processo 0800661-13.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edú Mariano de Souza - Réu: Unimed - São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos etc.

Ante o teor da certidão cartorária/manifestação retro, nomeio perito judicial a Dra.

Lana Maria Freitas Alves de Oliveira, CRM/MS 13.753, cujos honorários serão pagos nos termos da decisão de f. 582/584, revogando-se a nomeação anteriormente feita nestes autos. Às providências.
11/07/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 09:48

Recebidos os autos
10/07/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:39

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 08:39

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:13

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:17

Recebidos os autos
17/05/2024 11:17

Determinada Requisição de Informações
25/04/2024 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 02:19

Decorrido prazo de parte
03/04/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:21

Recebidos os autos
07/03/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
21/12/2023 06:45

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 16:53

Recebidos os autos
19/11/2023 16:52

Decisão ou Despacho
11/10/2023 01:55

Decorrido prazo de parte
10/10/2023 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 18:03

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 12:03

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 08:15

Recebidos os autos
25/08/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:49

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2023 16:38

Recebidos os autos
17/07/2023 16:38

Recebidos os autos
20/04/2023 11:04

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 11:04

Remetidos os Autos para destino.
20/04/2023 11:04

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 09:02

Juntada de Petição de tipo
13/02/2023 05:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 15:06

Juntada de Petição de tipo
12/12/2022 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 14:46

Recebidos os autos
08/12/2022 14:46

Expedição de tipo de documento.
08/12/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2022 08:41

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 09:55

Apensado ao processo numero do processo
08/11/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:18

Juntada de Petição de tipo
12/10/2022 13:28

Recebidos os autos
12/10/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 12:46

Juntada de Petição de tipo
29/09/2022 09:46

Juntada de Petição de tipo
27/09/2022 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2022 14:11

Decorrido prazo de parte
27/09/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 18:48

Juntada de Petição de tipo
20/07/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2022 16:25

Recebidos os autos
16/07/2022 16:25

Expedição de tipo de documento.
16/07/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2022 15:28

Julgado procedente o pedido
06/07/2022 02:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 15:20

Decorrido prazo de parte
06/06/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 21:00

Juntada de Petição de tipo
13/05/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 19:31

Juntada de Petição de tipo
13/04/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2022 23:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 16:34

Juntada de Petição de tipo
08/04/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 18:11

Juntada de tipo de documento
22/02/2022 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 14:29

Expedição de tipo de documento.
21/02/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
20/02/2022 15:58

Recebidos os autos
20/02/2022 15:57

Tutela Provisória
18/02/2022 11:49

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2022 13:52

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/02/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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