16/08/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 10:28

Transitado em Julgado em #{data}
23/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827139-46.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Paulo Roberto de Souza Leite Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Advogado: Daniel da Costa Teixeira (OAB: 26814/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 08/04/2024.
10/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:25

Julgado improcedente o pedido
28/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
28/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
27/06/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 13:52

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
20/06/2024 10:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/06/2024 14:47

Inclusão em Pauta
30/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:42

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
30/04/2024 16:42

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
08/04/2024 14:24

Conclusos para decisão
08/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:24

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/04/2024 14:24

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
04/03/2024 16:44

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:40

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
04/03/2024 16:40

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
15/02/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827139-46.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Paulo Roberto de Souza Leite Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.
09/02/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 14:27

Conclusos para decisão
06/10/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827139-46.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Paulo Roberto de Souza Leite Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Vistos, etc.

Tendo em vista a oposição ao julgamento virtual, manifestada nos termos do art. 74, §1º, da Resolução TJMS n. 223/2019, promova o Cartório a inclusão do feito na pauta da sessão presencial conseguinte, com a ressalva de que o efetivo julgamento do recurso se dará em tal ocasião ou, conforme volume, nas reuniões consecutivas.

I-se.

Cumpra-se.
05/10/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 01:40

Confirmada a intimação eletrônica
07/05/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:34

INCONSISTENTE
28/04/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 02:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827139-46.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Paulo Roberto de Souza Leite Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/04/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:31

Conclusos para decisão
24/04/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:56

Distribuído por sorteio
24/04/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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