TJMS - 0819005-28.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 15:53
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2023 15:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/06/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2023 02:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/06/2023 02:12
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 09:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2023 02:57
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0819005-28.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Leandro Demirdjian Mariano Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Sem custas processuais, a teor do disposto no art. 24, I, da Lei n. 3.779 de 11/11/2009.
Condeno o Recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa. -
26/05/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 14:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2023 14:45
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
16/05/2023 17:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
16/05/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2023 01:40
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/05/2023 01:40
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 02:42
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 02:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 02:42
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0819005-28.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Leandro Demirdjian Mariano Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
25/04/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 16:33
Conclusos para decisão
-
24/04/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 16:01
Distribuído por sorteio
-
24/04/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 13:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800998-94.2022.8.12.0052
Aldinea Santos do Viso Brito
Prefeito Municipal de Anastacio
Advogado: Pericles Garcia Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/08/2022 16:40
Processo nº 0800497-38.2023.8.12.0010
Daniel Goncalves Cardoso - ME
Matheus de Souza da Silva
Advogado: Henrique de Oliveira Rasslan
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/03/2023 13:50
Processo nº 0800386-54.2023.8.12.0010
Adelino Adelson Berlofa
Angela Oliveira do Santos
Advogado: Helton da Silva Nascimento
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/03/2023 12:50
Processo nº 0827139-46.2021.8.12.0001
Estado de Mato Grosso do Sul
Paulo Roberto de Souza Leitee
Advogado: Marcio Messias de Oliveira Sandim
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/04/2024 16:42
Processo nº 0800289-54.2023.8.12.0010
Supermercado Marambaia LTDA - EPP
Andre Escobar
Advogado: Guilherme Henrique Santos Saraiva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/02/2023 10:20