06/06/2023 08:31

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 08:31

Baixa Definitiva
06/06/2023 08:22

Transitado em Julgado em #{data}
31/05/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 22:05

Recebidos os autos
30/05/2023 22:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/05/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 10:49

Juntada de Certidão
30/05/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405476-24.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Sonia Moreira dos Santos Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB: 20565/MS) Interessada: Rosana Maria Garcia da Silva EMENTA – HABEAS CORPUS – ESTELIONATO QUALIFICADO (POR QUATRO VEZES) – PLEITO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO – ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO – NÃO VERIFICADO – MARCHA PROCESSUAL REGULAR – DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELA PARTE – ORDEM DENEGADA.

I.

Descabe falar em excesso de prazo no caso vertente, pois não há procrastinação da marcha processual por desídia do Julgador ou do Ministério Público, haja vista que o feito recebeu o devido impulso, a audiência de instrução e julgamento foi realizada, restando pendente a resposta a ofício que solicitou o laudo de perícia em aparelhos celulares, diligência requerida pela própria parte.

II.

Com o parecer, ordem denegada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a ordem nos termos do voto da Relatora..
29/05/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:20

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
22/05/2023 15:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/05/2023 08:01

Conclusos para decisão
16/05/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 15:21

Recebidos os autos
16/05/2023 15:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/05/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405476-24.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Sonia Moreira dos Santos Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB: 20565/MS) Interessada: Rosana Maria Garcia da Silva Portanto, deve-se indeferir o pleito liminar de concessão da ordem.
26/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:00

Juntada de Certidão
26/04/2023 15:10

Juntada de Informações
26/04/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 16:15

Expedição de Ofício.
25/04/2023 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 14:20

Não Concedida a Medida Liminar
25/04/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 01:06

INCONSISTENTE
25/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405476-24.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Sonia Moreira dos Santos Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB: 20565/MS) Interessada: Rosana Maria Garcia da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/04/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 10:15

Conclusos para decisão
24/04/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 10:15

Distribuído por prevenção
24/04/2023 10:12

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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