TJMS - 1405520-43.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSVALDO PIOVESANA PELEGRIM

CPF *61.***.*80-87

MALVINA CHECHETO PELEGRIM

Advogados

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB: 7985/MS

CPF *16.***.*13-76

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB: 26449/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 12:01

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 11:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/04/2024 11:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/04/2024 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 08:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/04/2024 08:19

    INCONSISTENTE

  • 02/04/2024 12:46

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 16:53

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 12:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1405520-43.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Osvaldo Piovesana Pelegrim Advogado: Pericles Landgraf Araujo de Oliveira (OAB: 7985/MS) Agravante: Malvina Checheto Pelegrim (Espólio) Advogado: Pericles Landgraf Araujo de Oliveira (OAB: 7985/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 40/47 do sequencial nº 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 28/09/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 18:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 16:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2023 16:38

    Recurso Especial não admitido

  • 26/09/2023 06:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/09/2023 17:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/09/2023 17:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/09/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 03:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 02:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1405520-43.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Osvaldo Piovesana Pelegrim Advogado: Pericles Landgraf Araujo de Oliveira (OAB: 7985/MS) Agravante: Malvina Checheto Pelegrim (Espólio) Advogado: Pericles Landgraf Araujo de Oliveira (OAB: 7985/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 11/09/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 14:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 14:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 14:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/09/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1405520-43.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Osvaldo Piovesana Pelegrim Advogado: Pericles Landgraf Araujo de Oliveira (OAB: 7985/MS) Recorrente: Malvina Checheto Pelegrim (Espólio) Advogado: Pericles Landgraf Araujo de Oliveira (OAB: 7985/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Osvaldo Piovesana Pelegrim, Malvina Checheto Pelegrim Espólio.

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1405520-43.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Osvaldo Piovesana Pelegrim Advogado: Pericles Landgraf Araujo de Oliveira (OAB: 7985/MS) Recorrente: Malvina Checheto Pelegrim (Espólio) Advogado: Pericles Landgraf Araujo de Oliveira (OAB: 7985/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405520-43.2023.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: Osvaldo Piovesana Pelegrim Advogado: Pericles Landgraf Araujo de Oliveira (OAB: 7985/MS) Agravante: Malvina Checheto Pelegrim (Espólio) Advogado: Pericles Landgraf Araujo de Oliveira (OAB: 7985/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA DE VEÍCULOS - REMOÇÃO E DEPÓSITO DOS BENS PARA O EXEQUENTE - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE - INOCORRÊNCIA - PENHORABILIDADE NÃO QUESTIONADA - AUSÊNCIA DE PREFERÊNCIA LEGAL DOS EXECUTADOS PARA DEPÓSITO DE VEÍCULOS - MEIO PARA EXPROPRIAÇÃO - EXECUÇÃO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 20 ANOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

    Não ofende o princípio da menor onerosidade da execução, a determinação de remoção e depósito de veículos automotores para as mãos do exequente, a fim de viabilizar a satisfação de parte do direito de crédito perseguido há aproximadamente 20 anos, cuja penhorabilidade sequer foi questionada.

    Recurso não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405520-43.2023.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: Osvaldo Piovesana Pelegrim Advogado: Pericles Landgraf Araujo de Oliveira (OAB: 7985/MS) Agravante: Malvina Checheto Pelegrim (Espólio) Advogado: Pericles Landgraf Araujo de Oliveira (OAB: 7985/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento para atribuição de efeito suspensivo ao presente agravo, recebendo-o tão somente no efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1.019, inc.

    II, do CPC, para que responda ao presente agravo no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária. À serventia judicial para disponibilização de cópia integral da execução de origem (0550033-12.2000.8.12.0006), para consulta nestes autos.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405520-43.2023.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: Osvaldo Piovesana Pelegrim Advogado: Pericles Landgraf Araujo de Oliveira (OAB: 7985/MS) Agravante: Malvina Checheto Pelegrim (Espólio) Advogado: Pericles Landgraf Araujo de Oliveira (OAB: 7985/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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