TJMS - 1405460-70.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL DEMENEK

CPF *37.***.*19-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MAYKON JORDAN DE ALMEIDA MACHADO,

CPF *38.***.*19-06

LUIZ EDUARDO SOARES FAORO

CPF *86.***.*87-97

YGOR FERREIRA

CPF *12.***.*22-44

VALDERSONS DE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF *19.***.*70-36

Advogados

RAFAEL DEMENEK

OAB: 87198/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2023 13:36

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2023 13:36

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2023 13:34

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/05/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 14:20

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 12/05/2023 14:20

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 14:20

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 12/05/2023 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 01:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1405460-70.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Rafael Demenek Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Maykon Jordan de Almeida Machado, Advogado: Rafael Demenek (OAB: 87198/PR) Interessado: Luiz Eduardo Soares Faoro Interessado: Ygor Ferreira Interessado: Valdersons De Almeida Dos Santos EMENTA - HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES - CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS - INSUFICIENTES - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - IMPOSSIBILIDADE - ORDEM DENEGADA.

    As condições subjetivas favoráveis, por si só, não são suficientes para a concessão da liberdade provisória, se existem nos autos elementos concretos a recomendar a manutenção da custódia cautelar.

    Presentes os requisitos legais autorizadores da prisão preventiva é incabível a sua revogação.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Negaram concessão, unânime.

  • 11/05/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 13:37

    Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 10/05/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 09/05/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 04/05/2023 16:45

    Inclusão em Pauta

  • 04/05/2023 16:44

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 04/05/2023 16:44

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 04/05/2023 15:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/05/2023 15:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2023 13:53

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 13:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2023 12:17

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 10:50

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 10:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 02/05/2023 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 23:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 23:28

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 22:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 16:58

    Juntada de Informações

  • 27/04/2023 01:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1405460-70.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Rafael Demenek Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Maykon Jordan de Almeida Machado, Advogado: Rafael Demenek (OAB: 87198/PR) Interessado: Luiz Eduardo Soares Faoro Interessado: Ygor Ferreira Interessado: Valdersons De Almeida Dos Santos Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido na ocasião oportuna, indefiro o pedido liminar pretendido.

    Solicite-se, informações à autoridade coatora.

    Após, vistas à PGJ.

    Campo Grande - MS, 24/04/2023.

  • 26/04/2023 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 12:57

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 18:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 18:20

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/04/2023 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:51

    INCONSISTENTE

  • 25/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1405460-70.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Rafael Demenek Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Maykon Jordan de Almeida Machado, Advogado: Rafael Demenek (OAB: 87198/PR) Interessado: Luiz Eduardo Soares Faoro Interessado: Ygor Ferreira Interessado: Valdersons De Almeida Dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 24/04/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 07:50

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 07:50

    Distribuído por sorteio

  • 24/04/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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