STJ - 1405467-62.2023.8.12.0000

03/07/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/07/2023 15:03

Transitado em Julgado em 03/07/2023

23/06/2023 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616248/2023

23/06/2023 12:10

Protocolizada Petição 616248/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023

23/06/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023 17:50

Prejudicado o recurso de JEAN LUCAS RODRIGUES MENDES DA CRUZ (PRESO)

17/06/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/06/2023 16:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 585714/2023

17/06/2023 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/06/2023 16:04

Protocolizada Petição 585714/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2023

15/06/2023 20:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 579535/2023

15/06/2023 20:40

Protocolizada Petição 579535/2023 (OF - OFÍCIO) em 15/06/2023

09/06/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

07/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023 18:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 550914/2023

07/06/2023 18:40

Protocolizada Petição 550914/2023 (OF - OFÍCIO) em 07/06/2023

07/06/2023 08:53

Expedição de Ofício nº 053629/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal Residual da Capital - Campo Grande - MS solicitando informações

07/06/2023 08:53

Expedição de Ofício nº 053620/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

06/06/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

06/06/2023 19:50

Não concedida a medida liminar de JEAN LUCAS RODRIGUES MENDES DA CRUZ (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

02/06/2023 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

02/06/2023 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

31/05/2023 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL