17/07/2025 14:49

Baixa Definitiva
17/07/2025 14:48

Certidão Cartorária
16/06/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 13:23

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 13:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2025 13:23

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 13:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2025 13:23

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2025 18:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:26

Expedição de "tipo de documento".
15/04/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 2000301-34.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Adriane Gauna DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Ante o exposto, declara-se prejudicado, por perda do objeto, o presente Recurso Especial.

I.C.
11/04/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 03:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
10/04/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:23

Publicação
09/04/2025 13:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 13:34

Recurso Especial
07/04/2025 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 16:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/04/2025 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/04/2025 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/03/2025 16:29

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 16:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/03/2025 16:29

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 16:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:29

Expedição de "tipo de documento".
31/03/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 2000301-34.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Adriane Gauna DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Considerando a prolação de sentença com resolução do mérito nos autos de origem (f. 92-94), nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao seu interesse no prosseguimento deste recurso.
27/03/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:58

Publicação
26/03/2025 14:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000301-34.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Adriane Gauna DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Ante o exposto, deixo de exercer o juízo de retratação e julgo prejudicado o presente agravo em razão da perda superveniente do objeto, consoante art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil.

P.I.
29/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000301-34.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Adriane Gauna DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 28/01/2025.
06/12/2024 10:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/11/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 2000301-34.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Adriane Gauna DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) VISTOS, etc.

Aguarde-se em Secretaria o retorno do recurso que foi encaminhado à Câmara de origem e que está pendente de análise em juízo de retratação (Recurso Especial sequencial 50003).

Após o julgamento, junte-se cópia do Acórdão nestes autos e façam-me conclusos. Às providências.

Intimem-se.
22/11/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:54

Publicação
22/11/2024 09:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/11/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 14:03

Processo Desarquivado
23/05/2023 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/05/2023 11:20

Juntada de tipo de documento
22/05/2023 11:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2023 11:20

Juntada de tipo de documento
22/05/2023 11:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2023 11:20

Juntada de tipo de documento
17/05/2023 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/05/2023 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/05/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 12:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/05/2023 12:36

Processo sobrestado pelo TEMA 1234 - STF - RG
09/05/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicação
09/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 2000301-34.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Adriane Gauna DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) POSTO ISSO, em cumprimento à determinação da Corte Suprema, e com fundamento no artigo 1.030, III do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Adriane Gauna, até que sobrevenha pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal no RE nº 1.366.243/SC, representativo da controvérsia (Tema 1234).

Providencie o cartório os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/05/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:48

Publicação
07/05/2023 11:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2023 11:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/05/2023 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2023 10:24

Expedição de "tipo de documento".
25/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 2000301-34.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Adriane Gauna DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) POSTO ISSO, em cumprimento à determinação da Corte Suprema, e com fundamento no artigo 1.030, III do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente RECURSO ESPECIAL interposto por ADRIANE GAUNA, até que sobrevenha pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal no RE nº 1.366.243/SC, representativo da controvérsia (Tema 1234).

Providencie o cartório os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/02/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2022 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2022 22:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 22:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 20:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/11/2022 20:48

Expedição de "tipo de documento".
29/11/2022 00:01

Publicação
29/11/2022 00:01

Publicação
28/11/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 12:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/11/2022 12:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/11/2022 12:32

Expedição de "tipo de documento".
24/11/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 10:48

Arquivado Definitivamente
18/08/2022 10:47

Baixa Definitiva
10/08/2022 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 22:29

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 18:31

Recebidos os autos
06/07/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica
06/07/2022 13:18

INCONSISTENTE
06/07/2022 02:41

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2022 16:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2022 16:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2022 16:37

Juntada de Certidão
04/07/2022 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2022 16:36

Negado seguimento ao recurso
23/06/2022 15:17

Conclusos para decisão
23/06/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 02:39

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica
20/05/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 17:30

Recebidos os autos
20/05/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica
20/05/2022 17:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2022 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2022 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2022 12:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2022 03:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 01:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2022 01:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2022 01:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 11:38

Conclusos para decisão
19/05/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 11:38

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00