TJMS - 2000306-22.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

VITOR ANDRE DE MATOS ROCHA MARTINEZ VILA

Polo Passivo

Partes

LUZIMAR CRISTIANE MOREL FAI DANTAS

CPF *78.***.*15-15

Advogados

JOAO DA CRUZ OLIVEIRA DA SILVA

CPF *16.***.*02-68

Terceiro

Partes

AGEPREV - AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

VITOR ANDRE DE MATOS ROCHA MARTINEZ VILA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 11:39

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2023 11:37

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2023 11:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/08/2023 10:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2023 10:34

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/06/2023 01:08

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 01:08

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 01:08

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2023 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000306-22.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Agravado: Luzimar Cristiane Morel Fai Dantas Advogado: João da Cruz Oliveira da Silva (OAB: 22313/MS) Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO SUFICIENTE ACERCA DA ALTERAÇÃO NAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DA AGRAVADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 15/06/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 17:44

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 02/06/2023 08:18

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 23/05/2023 14:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/05/2023 21:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/05/2023 21:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/05/2023 21:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/05/2023 01:39

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/05/2023 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2023 01:39

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/05/2023 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2023 01:39

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/05/2023 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2023 01:01

    Recebidos os autos

  • 06/05/2023 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/05/2023 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000306-22.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Agravado: Luzimar Cristiane Morel Fai Dantas Advogado: João da Cruz Oliveira da Silva (OAB: 22313/MS) Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Intime-se o agravado para responder no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, II, do Novo Código de Processo Civil.

  • 27/04/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 18:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 18:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 18:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 18:13

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/04/2023 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/04/2023 00:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000306-22.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Agravado: Luzimar Cristiane Morel Fai Dantas Advogado: João da Cruz Oliveira da Silva (OAB: 22313/MS) Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 24/04/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 17:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/04/2023 17:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/04/2023 17:25

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 20/04/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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