09/07/2024 09:17

Baixa Definitiva
09/07/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 18:05

Recebidos os autos
08/07/2024 18:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/07/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:30

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:21

INCONSISTENTE
05/07/2024 16:20

Baixa Definitiva
05/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:17

Recebidos os autos
12/06/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 16:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/05/2024 16:38

Recebidos os autos
24/05/2024 16:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/05/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:55

Juntada de Certidão
24/05/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:38

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
23/05/2024 11:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 11:13

Recurso Especial não admitido
22/05/2024 09:35

Conclusos para admissibilidade recursal
21/05/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 16:52

Recebidos os autos
21/05/2024 16:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/05/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:09

Juntada de Certidão
07/05/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1405443-34.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Requerente: Joselmal Gomes Fernandes Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Requerido: Ministério Público Estadual

Vistos.

Trata-se de Revisão Criminal proposta por JOSELMAL GOMES FERNANDES, com fulcro no artigo 621, inciso I, do CPP, buscando reformar o acórdão proferido nos autos n.º 0033978-04.2013.12.0001, no qual a 2.ª Câmara Criminal manteve sua condenação pela prática do crime previsto pelo art. 121, § 2.º, I e IV, do Código Penal, à pena de 15 (quinze) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Verifica-se pelos autos que o autor não recolheu as custas processuais.

De tal forma, intime-se-o para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento devido, pena de extinção sem julgamento do mérito.

Intime-se.
27/04/2023 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1405443-34.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Requerente: Joselmal Gomes Fernandes Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Requerido: Ministério Público Estadual De todo modo, a análise do requerimento de tutela antecipada demandaria o exame de todo o mérito da própria revisional, circunstância que, aliada à inexistência de fundado receio de dano irreparável (pois estamos diante de um acórdão definitivo), inviabiliza o acolhimento da pretensão.

Destarte, indefiro a tutela antecipada.
25/04/2023 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1405443-34.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Requerente: Joselmal Gomes Fernandes Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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