STJ - 0818675-04.2019.8.12.0001

24/04/2024 00:00

Intimação

11/04/2024 08:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/04/2024 08:13

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1206180/2023 - AgInt

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1206180 - AgInt no AREsp 2445548 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de WAGNER DE OLIVEIRA FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01206180/2023 - AgInt no AREsp 2445548/MS

20/02/2024 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 14:01

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1206180/2023 - AgInt no AREsp 2445548/MS

06/02/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

06/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1206180/2023 - AgInt

05/02/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 21:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1206180 - AgInt no AREsp 2445548 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:31

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01206180 - AgInt no AREsp 2445548

16/01/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/01/2024 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 17999/2024

15/01/2024 22:56

Protocolizada Petição 17999/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/01/2024

14/12/2023 11:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/12/2023 Petição Nº 1206180/2023 -

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/12/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1206180/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)

13/12/2023 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1206180/2023

13/12/2023 15:34

Protocolizada Petição 1206180/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2023

07/12/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 21:50

Conheço do agravo de WAGNER DE OLIVEIRA FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

02/10/2023 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/10/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2023 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 00:00

Intimação

25/07/2023 00:00

Intimação