TJMS - 0801598-02.2021.8.12.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/2267-50

Advogados

NEI CALDERON

OAB: 15115/MS

FABIANO ZAVANELLA

OAB: 173857/RJ

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB: 2683/RJ

Polo Passivo

Partes

ZELIA PEREIRA

CPF *26.***.*92-53

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 14572/MS

CPF *00.***.*24-49

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA

OAB: 22603/MS

NATALIA MICHELSEN PEREIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2024 11:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/11/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801598-02.2021.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 173857/RJ) Recorrido: Zélia Pereira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S/A, até julgamento, no STJ, dos Recursos Especiais representativos de controvérsia (Tema 929/STJ).

    Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 07/11/2023 10:30

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 06/11/2023 15:45

    INCONSISTENTE

  • 18/09/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801598-02.2021.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 173857/RJ) Recorrido: Zélia Pereira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) VISTOS, etc.

    A parte recorrente BANCO DO BRASIL S/A peticionou às fls. 32/33, requerendo a intimação pessoal da recorrida ZÉLIA PEREIRA para ser ouvida em audiência e prestar os esclarecimentos apontados na peça, ao argumento de que o escritório de advocacia que a representa está sendo investigado na "Operação Arnaque", deflagrada recentemente pelo Gaeco e o Ministério Público Estadual.

    Pois bem, considerando que os autos tramitaram originariamente perante o juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Amambai, a quem, inclusive, foi endereçado o pedido em questão, determino à Secretaria que encaminhe os autos, em diligência, ao juízo de origem para análise da petição de fls. 32/33.

    Com o retorno, determina-se ulterior conclusão do feito para eventual decisão. Às providências.

    Intimem-se.

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801598-02.2021.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 173857/RJ) Recorrido: Zélia Pereira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 27/07/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801598-02.2021.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 173857/RJ) Embargada: Zélia Pereira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INSURGÊNCIA QUANTO À RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - EMBARGOS REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801598-02.2021.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 173857/RJ) Embargada: Zélia Pereira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Observado o disposto no art. 1.021, §2º, do CPC/2015, intime-se o agravado para que se manifeste, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, voltem.

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801598-02.2021.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 173857/RJ) Embargada: Zélia Pereira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/05/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 09:31

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 16/05/2023 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 02:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801598-02.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 173857/RJ) Apelada: Zélia Pereira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS – RESPONSABILIDADE CIVIL VERIFICADA – REEMBOLSO DEVIDO – RESTITUIÇÃO EM DOBRO – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO E PROPORCIONAL – MINORAÇÃO INDEVIDA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 15/05/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 15:02

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 09/05/2023 13:46

    Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

  • 24/04/2023 00:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 00:55

    INCONSISTENTE

  • 24/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801598-02.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 173857/RJ) Apelada: Zélia Pereira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 20/04/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 11:15

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 11:15

    Distribuído por sorteio

  • 20/04/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 09:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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