22/07/2025 08:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 18:47

Recebidos os autos
18/07/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 08:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:11

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 13:11

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 14:03

Recebidos os autos
20/05/2025 14:03

Outras Decisões
05/05/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 03:24

Decorrido prazo de parte
06/03/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Helio de Oliveira Machado (OAB 2196/MS), Anna Theresa Santos de Arruda Braga (OAB 25981/MS) Processo 0846229-06.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arruda Braga Sociedade Individual de Advocacia - Exectdo: Jose Lopes de Alencar - Intimação do credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito e dar andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito.
28/02/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 03:15

Decorrido prazo de parte
06/02/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Helio de Oliveira Machado (OAB 2196/MS), Anna Theresa Santos de Arruda Braga (OAB 25981/MS) Processo 0846229-06.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arruda Braga Sociedade Individual de Advocacia - Exectdo: Jose Lopes de Alencar - Vistos, etc.

Evolua-se a classe do processo, a fim de fazer constar que de agora em diante passará a tramitar como Cumprimento de sentença.

Então, intime-se a parte executada, conforme disposto no art. 513, § 2º, do CPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizado até o efetivo pagamento, acrescido de custas, se houver, sob pena de prosseguimento da execução, com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, e a expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, §§ 1º e 3º, do CPC).

Caso o trânsito em julgado da sentença tenha ocorrido há mais de um ano, a intimação do devedor deverá ser feita pessoalmente, nos termos do art. 513, § 4º, do CPC.

O prazo para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, de 15 (quinze) dias, terá início quando transcorrido o prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, do CPC).

Decorrido o prazo para pagamento sem manifestação, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito e dar andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito.

Intimem-se.
05/02/2025 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 06:22

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 06:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2025 06:21

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 06:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2025 06:17

Transitado em Julgado em data
07/01/2025 00:42

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:47

Evolução da Classe Processual
12/12/2024 18:41

Recebidos os autos
12/12/2024 18:41

Determinada Requisição de Informações
19/11/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 16:27

Processo Reativado
19/11/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 07:05

Realizado cálculo de custas
14/11/2024 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Helio de Oliveira Machado (OAB 2196/MS), Anna Theresa Santos de Arruda Braga (OAB 25981/MS) Processo 0846229-06.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Lopes de Alencar - Réu: Condomínio Edifício Rachid Neder - Intima-se a parte requerida para efetuar o pagamento da guia de recolhimento de f. 124-125, conforme determinado às f. 118-120.
12/11/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:33

Transitado em Julgado em data
12/11/2024 15:31

Realizado cálculo de custas
17/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Helio de Oliveira Machado (OAB 2196/MS), Anna Theresa Santos de Arruda Braga (OAB 25981/MS) Processo 0846229-06.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Lopes de Alencar - Réu: Condomínio Edifício Rachid Neder - Pelo exposto, revogo a tutela de urgência concedida às f. 31/35, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, e improcedentes os pedidos do autor.

Por consequência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono do réu, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais) nos termos do art. 85, § 8º, CPC.

Do mesmo modo, diante da ausência injustificada do réu à audiência de conciliação (f. 65), mesmo depois de validamente citado e intimado para a ela comparecer (f. 49), condeno-o ao pagamento da multa por ato atentatório à dignidade da justiça em 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 334, § 8º, CPC.
16/10/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:59

Recebidos os autos
10/10/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:59

Julgado improcedente o pedido
03/05/2024 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 03:17

Decorrido prazo de parte
19/03/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:17

Recebidos os autos
08/03/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
29/12/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:31

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 05:46

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 03:04

Decorrido prazo de parte
29/11/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:27

Recebidos os autos
27/11/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 20:25

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 17:01

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 05:05

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2023 01:35

Decorrido prazo de parte
15/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
04/05/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/05/2023 14:58

de Conciliação
24/04/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Helio de Oliveira Machado (OAB 2196/MS), Condomínio Edifício Rachid Neder Processo 0846229-06.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Lopes de Alencar - Réu: Condomínio Edifício Rachid Neder - Anote-se como requerido à f. 61.

Após, intime-se pessoalmente o requerido para que, em cinco dias, nos termos do art. 76, §1º, II, CPC, regularize sua representação processual, sob pena de ser considerado revel.

Após, aguarde-se a realização da audiência designada à f. 44.

Intimem-se.
19/04/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:17

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:41

Recebidos os autos
19/04/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 19:38

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2023 16:09

Juntada de Petição de tipo
12/04/2023 09:36

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:16

Juntada de Petição de tipo
21/02/2023 06:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/02/2023 06:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/02/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 07:09

Juntada de tipo de documento
27/01/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 20:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 13:21

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 13:17

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 13:15

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 13:15

de Instrução e Julgamento
25/01/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 07:21

Decorrido prazo de parte
13/12/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 06:00

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 05:58

Realizado cálculo de custas
09/12/2022 05:58

Realizado cálculo de custas
08/12/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 17:06

Recebidos os autos
06/12/2022 11:45

Decisão Interlocutória de Mérito
16/11/2022 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2022 11:00

Juntada de Petição de tipo
10/11/2022 18:14

Recebidos os autos
08/11/2022 14:55

Decisão ou Despacho
20/10/2022 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2022 14:10

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/10/2022 10:05

Juntada de Petição de tipo
14/10/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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