STJ - 0833201-05.2021.8.12.0001

23/04/2024 00:00

Intimação

11/04/2024 09:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/04/2024 09:10

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1104511/2023 - AgInt

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1104511 - AgInt no AREsp 2436841 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de AMELIA COELHO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01104511/2023 - AgInt no AREsp 2436841/MS

20/02/2024 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 14:00

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1104511/2023 - AgInt no AREsp 2436841/MS

05/12/2023 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

05/12/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023 Petição Nº 1104511/2023 - AgInt

04/12/2023 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2023 19:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1104511 - AgInt no AREsp 2436841 - Publicação prevista para 05/12/2023

03/12/2023 17:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01104511 - AgInt no AREsp 2436841

23/11/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/11/2023 22:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1142764/2023

22/11/2023 22:12

Protocolizada Petição 1142764/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2023

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1104511/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1104511/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

08/11/2023 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1104511/2023

08/11/2023 19:46

Protocolizada Petição 1104511/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2023

19/10/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

18/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023 20:40

Conheço do agravo de AMELIA COELHO DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

22/08/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 00:00

Intimação

25/07/2023 00:00

Intimação