TJMS - 1405327-28.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 15:42
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2023 15:41
Baixa Definitiva
-
10/10/2023 15:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2023 13:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 13:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/09/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405327-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Paulo Victor Medeiros Damasceno (OAB: 25635/MS) Agravado: Antônio Carlos Pereira de Almeida Advogado: Eliete Maria Joerke (OAB: 8605/MS) Agravada: Maria Rita Pereira de Almeida Advogado: Eliete Maria Joerke (OAB: 8605/MS) Agravada: Luiza Helena Pereira Vieira Advogado: Eliete Maria Joerke (OAB: 8605/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DESAPROPRIAÇÃO - IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO - ALEGAÇÃO DE CÁLCULO INCORRETO.
NECESSIDADE DE CORREÇÃO - ADI 2332/STF JULGADA - EFEITOS EX TUNC - DECISÃO HOMOLOGATÓRIA ANULADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
05/09/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 17:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 14:20
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
28/08/2023 15:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
29/05/2023 15:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/05/2023 19:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/05/2023 19:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/05/2023 01:44
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405327-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Paulo Victor Medeiros Damasceno (OAB: 25635/MS) Agravado: Antonio Carlos Pereira de Almeida Advogada: Patrícia Mara da Silva (OAB: 8463/MS) Agravada: Maria Rita Pereira de Almeida Advogada: Patrícia Mara da Silva (OAB: 8463/MS) Agravada: Luiza Helena Pereira Vieira Advogada: Patrícia Mara da Silva (OAB: 8463/MS) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.
Manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal. -
08/05/2023 16:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2023 15:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 15:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2023 15:10
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
01/05/2023 01:14
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/04/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 12:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2023 06:26
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405327-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Paulo Victor Medeiros Damasceno (OAB: 25635/MS) Agravado: Antonio Carlos Pereira de Almeida Advogada: Patrícia Mara da Silva (OAB: 8463/MS) Agravada: Maria Rita Pereira de Almeida Advogada: Patrícia Mara da Silva (OAB: 8463/MS) Agravada: Luiza Helena Pereira Vieira Advogada: Patrícia Mara da Silva (OAB: 8463/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/04/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 13:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/04/2023 13:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2023 13:13
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
19/04/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802582-17.2020.8.12.0005
Municipio de Aquidauana
Rosangela Rodrigues Ramai
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/10/2022 17:33
Processo nº 0803271-93.2022.8.12.0101
Franciele Damasceno Batista
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Advogado: Vitor Kruger Giurizatto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/07/2022 16:07
Processo nº 0803271-93.2022.8.12.0101
Franciele Damasceno Batista
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Advogado: Ricardo Antunes Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/04/2023 13:06
Processo nº 0801832-09.2016.8.12.0020
Municipio de Rio Brilhante
Mari Florisa Ferreira Silva
Advogado: Arlete Barbosa de Paiva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/10/2022 18:08
Processo nº 0800985-94.2019.8.12.0054
Municipio de Nova Alvorada do Sul - Ms
Lindomar Roque Brunetto
Advogado: Antonio Teixeira da Luz Olle
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/10/2022 18:54