22/06/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 13:11

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 07:46

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 07:46

Baixa Definitiva
22/06/2023 07:22

Transitado em Julgado em #{data}
05/05/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0901360-39.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Calixto Tito Abrego EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO – INEXISTÊNCIA – INCONFORMISMO – INOVAÇÃO EM SEDE DE ACLARATÓRIOS – IMPOSSIBILIDADE – EMBARGOS REJEITADOS. 1.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado. 2. À míngua de quaisquer vícios, a rejeição dos aclaratórios é medida que se impõe.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
20/04/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/04/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/04/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 12:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0901360-39.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Calixto Tito Abrego Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/04/2023 16:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/04/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 10:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2023 10:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2023 10:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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