TJMS - 1405082-17.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 14:51
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2023 14:50
Baixa Definitiva
-
28/08/2023 14:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 08:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 08:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/08/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 02:12
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405082-17.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Atacado Fernandes - Gêneros Alimentícios Importação e Exportação Ltda Advogado: Diogo de Almeida Reis Giordano (OAB: 19596/MS) Embargado: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Embargado: Jchagas Alimentos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Os embargos de declaração devem se ajustar às restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material.
Conforme orientação jurisprudencial e legal, em razão da matéria ter sido objeto de debate, desnecessário o prequestionamento explícito para fins de interposição de recurso às Cortes Superiores A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. -
02/08/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 07:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/08/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 15:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
01/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
24/07/2023 17:14
Inclusão em Pauta
-
21/07/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2023 15:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/07/2023 14:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2023 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2023 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/07/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 04:15
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 04:13
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405082-17.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Atacado Fernandes - Gêneros Alimentícios Importação e Exportação Ltda Advogado: Diogo de Almeida Reis Giordano (OAB: 19596/MS) Embargado: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Embargado: Jchagas Alimentos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Intime-se a parte embargada para, havendo interesse, apresentar resposta no prazo legal. -
04/07/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 14:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 06:42
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 06:42
INCONSISTENTE
-
04/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405082-17.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Atacado Fernandes - Gêneros Alimentícios Importação e Exportação Ltda Advogado: Diogo de Almeida Reis Giordano (OAB: 19596/MS) Embargado: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Embargado: Jchagas Alimentos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/07/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 11:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/07/2023 11:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1405082-17.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Atacado Fernandes - Gêneros Alimentícios Importação e Exportação Ltda Advogado: Diogo de Almeida Reis Giordano (OAB: 19596/MS) Agravado: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Agravado: Jchagas Alimentos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Conclusão Diante do exposto, julgo prejudicado o presente agravo interno, em razão da perda de seu objeto. -
23/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405082-17.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Agravante: Jchagas Alimentos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Agravado: Atacado Fernandes - Gêneros Alimentícios Importação e Exportação Ltda Advogado: Diogo de Almeida Reis Giordano (OAB: 19596/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - MÉRITO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONCEDIDA EM LIMINAR - IMPOSSIBILIDADE - AUSENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 300 DO CPC - PERIGO DE DANO DE DIFÍCIL OU IMPOSSÍVEL REPARAÇÃO - NÃO DEMONSTRADO - DANO SIMPLES DE NATUREZA PURAMENTE MONETÁRIA - PRESENÇA DE RISCO INVERSO - DECISÃO QUE CAUSARIA ENCERRAMENTO REPENTINO DA ATIVIDADE DE SUPERMERCADO COM NÚMERO SIGNIFICATIVO DE FUNCIONÁRIOS - AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL ACERCA DA RESCISÃO DO CONTRATO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
11/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405082-17.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Atacado Fernandes - Gêneros Alimentícios Importação e Exportação Ltda Advogado: Diogo de Almeida Reis Giordano (OAB: 19596/MS) Embargado: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Embargado: Jchagas Alimentos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Intime-se a parte embargada para, havendo interesse, apresentar resposta no prazo legal. -
08/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405082-17.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Atacado Fernandes - Gêneros Alimentícios Importação e Exportação Ltda Advogado: Diogo de Almeida Reis Giordano (OAB: 19596/MS) Embargado: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Embargado: Jchagas Alimentos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/05/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1405082-17.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Atacado Fernandes - Gêneros Alimentícios Importação e Exportação Ltda Advogado: Diogo de Almeida Reis Giordano (OAB: 19596/MS) Agravado: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Agravado: Jchagas Alimentos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS)
Vistos.
Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se no prazo legal, sobre o agravo interno, na forma do art. 1.021, §2º c/c 219, ambos do CPC/15. -
27/04/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1405082-17.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Atacado Fernandes - Gêneros Alimentícios Importação e Exportação Ltda Advogado: Diogo de Almeida Reis Giordano (OAB: 19596/MS) Agravado: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Agravado: Jchagas Alimentos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405082-17.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Agravante: Jchagas Alimentos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Agravado: Atacado Fernandes - Gêneros Alimentícios Importação e Exportação Ltda Advogado: Diogo de Almeida Reis Giordano (OAB: 19596/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.019, I, do CPC, recebo o recurso de agravo de instrumento nos efeitos suspensivo e devolutivo.
Intime-se a parte agravada, para que, querendo, responda o presente recurso no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC/2015.
Oficie-se com urgência o juízo de primeiro grau.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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