TJMS - 1405101-23.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

MARISLAINE AUXILIADORA MARONI FIGUEIREDO

CPF *10.***.*74-15

Advogados

ANTONIO CESAR JESUINO

Polo Passivo

Partes

VALDETE MACHADO BRAGA

CPF *90.***.*14-15

Advogados

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 14063/MS

CPF *13.***.*51-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 15:46

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2023 15:45

    Baixa Definitiva

  • 29/06/2023 15:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/06/2023 11:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/06/2023 11:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/06/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 00:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405101-23.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Marislaine Auxiliadora Maroni Figueiredo Advogado: Antônio César Jesuíno (OAB: 5659/MS) Agravada: Valdete Machado Braga Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO FEITO - QUESTÕES PREJUDICIAIS RELEVANTES A APURAR EM AÇÃO PRÓPRIA JÁ EM ANDAMENTO - ALEGAÇÃO DE SIMULAÇÃO DE COMPRA E VENDA E DIREITO REAL DE HABITAÇÃO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE LIMINAR - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO 01.

    O Código de Processo Civil autoriza a suspensão do feito quando dependente do julgamento de outras questões relevantes.

    Temerário, ainda, deferir a liminar pretendida em ação de reintegração de posse, eis que a agravada se encontra há mais de dois anos residindo no imóvel, não havendo probabilidade do direito e fundado receio de dano para alterar a presente situação fática. 02.

    Recurso conhecido e desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 31/05/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 10:23

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 30/05/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 15:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 30/05/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 22/05/2023 15:11

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 22/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 13:42

    Inclusão em Pauta

  • 19/05/2023 12:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2023 11:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/05/2023 15:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/05/2023 14:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/05/2023 14:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/05/2023 14:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/05/2023 14:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/05/2023 14:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/05/2023 14:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/05/2023 14:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/05/2023 14:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/05/2023 14:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/05/2023 14:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/05/2023 14:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/04/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405101-23.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Marislaine Auxiliadora Maroni Figueiredo Advogado: Antônio César Jesuíno (OAB: 5659/MS) Agravada: Valdete Machado Braga Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Publicação do cartório: Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela recursal e recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

    Intimem-se as partes, facultando-se ao agravado oferecer contraminuta, bem como juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

  • 24/04/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 16:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2023 15:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405101-23.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Marislaine Auxiliadora Maroni Figueiredo Advogado: Antônio César Jesuíno (OAB: 5659/MS) Agravada: Valdete Machado Braga Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) indefiro o pedido de tutela recursal e recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

  • 19/04/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 07:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/04/2023 16:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/04/2023 16:09

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/04/2023 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 00:54

    INCONSISTENTE

  • 17/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 13:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/04/2023 13:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/04/2023 13:20

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 14/04/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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