10/09/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:22

Prazo em Curso
20/08/2025 08:45

Prazo em Curso
17/08/2025 05:48

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:11

Prazo em Curso
29/07/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 18:07

Emissão da Relação
18/07/2025 15:36

Recebidos os autos
18/07/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 09:23

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 02:56

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Fernanda Ferrari Pereira (OAB 368586/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0805196-97.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdevino Cabanha - Reqdo: AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Intimem-se as partes para manifestação acerca do ofício de p. 481-489, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

Oportunamente, retornem conclusos.

Providências necessárias.
09/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:13

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:45

Recebidos os autos
06/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 14:09

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 17:22

Processo Desarquivado
10/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:12

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 16:11

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 02:32

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Fernanda Ferrari Pereira (OAB 368586/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0805196-97.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdevino Cabanha -

Vistos.

Ante o teor de f. 459-469, aguarde-se informação sobre o julgamento do agravo de instrumento interposto. Às providências.
05/08/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:55

Recebidos os autos
31/07/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 15:34

Processo Desarquivado
31/07/2024 15:33

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Fernanda Ferrari Pereira (OAB 368586/SP), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0805196-97.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdevino Cabanha - Reqdo: AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul -

Vistos.

Mantenho a decisão exarada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se a concessão ou não de efeito suspensivo. Às providências.
02/07/2024 22:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:09

Recebidos os autos
27/06/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:56

Recebidos os autos
03/06/2024 15:56

Outras Decisões
03/06/2024 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:31

Processo Reativado
23/04/2024 10:33

Recebidos os autos
23/04/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 13:23

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 13:21

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 04:56

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 09:14

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 09:13

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:23

Transitado em Julgado em data
08/11/2023 14:33

Recebidos os autos
08/11/2023 14:33

Recebidos os autos
17/04/2023 12:26

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 12:26

Remetidos os Autos para destino.
17/04/2023 12:26

Remetidos os Autos para destino.
05/04/2023 21:21

Juntada de Petição de tipo
01/04/2023 00:48

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:34

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 15:34

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 18:59

Recebidos os autos
21/03/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2023 14:41

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 22:50

Juntada de Petição de tipo
22/01/2023 11:35

Juntada de Petição de tipo
18/01/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 15:45

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 15:42

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 16:45

Recebidos os autos
12/01/2023 16:45

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:45

Homologada a Transação
12/01/2023 16:16

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 15:01

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2023 14:43

Recebidos os autos
09/01/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 13:51

Juntada de Petição de tipo
07/12/2022 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2022 18:20

Juntada de Petição de tipo
29/11/2022 14:04

de Conciliação
25/08/2022 16:52

Juntada de Petição de tipo
22/08/2022 02:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2022 15:28

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 13:40

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 13:17

Expedição de tipo de documento.
13/05/2022 15:45

de Instrução e Julgamento
12/05/2022 15:23

Recebidos os autos
12/05/2022 15:23

Determinada Requisição de Informações
16/03/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 10:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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