TJMS - 0805196-97.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDEVINO CABANHA

CPF *38.***.*92-91

Advogados

LUCIANO NITATORI

OAB: 172926/SP

CPF *55.***.*30-05

RAFAELA VIOL NITATORI

OAB: 283439/SP

CPF *17.***.*16-00

MATHEUS DA SILVA QUEIROZ

OAB: 387354/SP

CPF *10.***.*52-02

FERNANDA FERRARI PEREIRA

OAB: 368586/SP

CPF *85.***.*37-86

Polo Passivo

Partes

AGEPREV - AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 10.306.292/0001-49

Advogados

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 14:33

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 14:32

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2023 14:29

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/09/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 14:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 05:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0805196-97.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Valdevino Cabanha Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 20/09/2023 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 14:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 14:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/09/2023 15:31

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 05/09/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 03:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2023 03:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0805196-97.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Valdevino Cabanha Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 04/09/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 19:00

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0805196-97.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Valdevino Cabanha Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Fernanda Ferrari Pereira (OAB: 368586/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0805196-97.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Valdevino Cabanha Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Fernanda Ferrari Pereira (OAB: 368586/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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