TJMS - 0800280-88.2022.8.12.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 16:02
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2024 16:01
Baixa Definitiva
-
12/07/2024 15:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/07/2024 06:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 06:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
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30/06/2024 01:52
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/06/2024 01:52
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 16:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800280-88.2022.8.12.0055/50001 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Embargado: Elson Pires Nogueira Advogado: Gylberto dos Reis Corrêa (OAB: 13182/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
18/06/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/06/2024 13:30
Embargos de Declaração Acolhidos
-
05/06/2024 15:14
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
01/02/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 13:42
Conclusos para decisão
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31/01/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/01/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 04:18
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800280-88.2022.8.12.0055/50001 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Embargado: Elson Pires Nogueira Advogado: Gylberto dos Reis Corrêa (OAB: 13182/MS) Tratando-se de embargos de declaração, com pretensão de efeitos infringentes, intime-se o embargado para, querendo, no prazo legal, manifestar-se.
Cumpra-se. -
22/01/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 14:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/01/2024 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2024 03:06
INCONSISTENTE
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22/01/2024 03:05
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/01/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 13:40
Conclusos para decisão
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19/01/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800280-88.2022.8.12.0055/50000 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Embargado: Elson Pires Nogueira Advogado: Gylberto dos Reis Corrêa (OAB: 13182/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
22/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800280-88.2022.8.12.0055 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Elson Pires Nogueira Advogado: Gylberto dos Reis Corrêa (OAB: 13182/MS) Verifica-se que ocorreu protocolo equivocado da petição de p. 91/92 no presente eis que se trata de Embargos de Declaração.
Dessa forma, determino que o cartório proceda com a abertura do incidente.
Cumpra-se. -
06/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800280-88.2022.8.12.0055 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Elson Pires Nogueira Advogado: Gylberto dos Reis Corrêa (OAB: 13182/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.
I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).
Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor atualizado da causa. -
20/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800280-88.2022.8.12.0055 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícus de Oliveira Elias Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Elson Pires Nogueira Advogado: Gylberto dos Reis Corrêa (OAB: 13182/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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