11/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:28

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 10:27

Transitado em Julgado em #{data}
01/12/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 13:20

Recebidos os autos
28/10/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:37

Expedição de Certidão.
19/10/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 08:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/10/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:32

Recebidos os autos
18/10/2023 16:32

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:31

Julgado improcedente o pedido
31/08/2023 13:32

Conclusos para julgamento
16/08/2023 17:06

Recebidos os autos
16/08/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:06

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/07/2023 15:25

Recebidos os autos
31/07/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 14:29

Juntada de Mandado
29/07/2023 19:37

Recebidos os autos
19/07/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:39

Expedição de Mandado.
19/07/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:16

Juntada de Informações
29/06/2023 02:58

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:34

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/06/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:31

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:31

INCONSISTENTE
19/06/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/06/2023 07:04

Realizado cálculo de custas
14/06/2023 15:33

Realizado cálculo de custas
14/06/2023 15:29

Realizado cálculo de custas
07/06/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
07/06/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:26

Recebidos os autos
05/06/2023 15:26

Determinada Requisição de Informações
02/06/2023 13:22

Conclusos para decisão
02/06/2023 12:57

Recebidos os autos
31/05/2023 16:14

Distribuído por sorteio
08/05/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1405293-53.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Impetrante: Loirson Demétrio Castello de Moraes Advogado: Pedro Félix Mendonça de Freitas (OAB: 20994/MS) Impetrado: Presidente do Conselho Superior da Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul - CSPC/MS Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Diante do exposto, com fundamento no art. 417 do RITJMS, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente mandamus, determinando a sua redistribuição para o Juízo de Primeiro Grau da Comarca de Campo Grande/MS.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/04/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1405293-53.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Impetrante: Loirson Demétrio Castello de Moraes Advogado: Pedro Félix Mendonça de Freitas (OAB: 20994/MS) Impetrado: Presidente do Conselho Superior da Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul - CSPC/MS Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Nos termos do art. 10, do CPC, intime-se o impetrante para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se a respeito de eventual incompetência deste Tribunal para apreciação do presente mandado de segurança impetrado contra ato praticado pelo Presidente do Conselho Superior da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, considerando, para tanto, o que dispõem os art. 114, II, b, da Constituição Estadual e art. 128, I, do RITJMS.

I-se.
20/04/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1405293-53.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Impetrante: Loirson Demétrio Castello de Moraes Advogado: Pedro Félix Mendonça de Freitas (OAB: 20994/MS) Impetrado: Presidente do Conselho Superior da Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul - CSPC/MS Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1405297-90.2023.8.12.0000

Paulo Tadeu Haendchen

Jose Alfredo Buainain

Advogado: Paulo Tadeu Haendchen

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 1405296-08.2023.8.12.0000

Joao Carlos Gomes Arguelho

Flavio Franca Rangel

Advogado: Joao Carlos Gomes Arguelho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/05/2023 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0800280-88.2022.8.12.0055

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Elson Pires Nogueira

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/01/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0800280-88.2022.8.12.0055

Elson Pires Nogueira

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Gilberto dos Reis Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2022 13:10

Exibir Processo

Processo nº 1405293-53.2023.8.12.0000

Loirson Demetrio Castello de Moraes

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Felix Mendonca de Freitas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2023 17:25

Exibir Processo