18/07/2025 11:05

Arquivado Provisoriamente
07/06/2025 02:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:43

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0810976-51.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Neuza Maria de Oliveira, Pedro Navarro Correia Sociedade Individual de Advocacia - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação do autor para ciência da expedição do ROPV de f. 393 e do precatório - f. 399-402.
11/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:42

Expedição de precatório/rpv
07/02/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:54

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:00

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 09:01

Recebidos os autos
25/11/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0810976-51.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Neuza Maria de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 08:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:04

Recebidos os autos
20/08/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0810976-51.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Neuza Maria de Oliveira, Pedro Navarro Correia Sociedade Individual de Advocacia - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 07:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:46

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 07:45

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 16:01

Recebidos os autos
03/04/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 00:13

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 18:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2024 17:11

Recebidos os autos
20/03/2024 17:11

Decisão ou Despacho
18/03/2024 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 11:32

Recebidos os autos
15/03/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 14:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/02/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 14:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/02/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 14:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/02/2024 14:01

Evolução da Classe Processual
15/01/2024 17:27

Recebidos os autos
15/01/2024 17:27

Outras Decisões
15/01/2024 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 09:56

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 09:56

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 09:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/11/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:14

Transitado em Julgado em data
07/11/2023 15:05

Recebidos os autos
07/11/2023 15:05

Recebidos os autos
14/04/2023 11:15

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 11:15

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2023 11:15

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:03

Juntada de Petição de tipo
07/03/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
15/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 11:03

Juntada de Petição de tipo
13/02/2023 10:17

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 10:17

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 10:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/02/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:03

Recebidos os autos
08/02/2023 16:03

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2023 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2023 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2023 15:02

Recebidos os autos
26/01/2023 15:02

Juntada de Petição de tipo
25/01/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
25/01/2023 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 14:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 17:53

Recebidos os autos
25/11/2022 17:53

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 17:52

Julgado procedente o pedido
24/11/2022 03:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 07:35

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2022 16:45

Recebidos os autos
21/11/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 09:53

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2022 11:01

Juntada de Petição de tipo
11/11/2022 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 13:00

Juntada de Petição de tipo
07/10/2022 19:25

Expedição de tipo de documento.
07/10/2022 18:20

Expedição de tipo de documento.
07/10/2022 18:20

Expedição de tipo de documento.
07/10/2022 18:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/10/2022 13:38

Recebidos os autos
07/10/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 11:33

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2022 14:59

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
03/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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