09/02/2023 13:07

Arquivado Definitivamente
09/02/2023 13:07

Baixa Definitiva
09/02/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 13:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/01/2023 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/01/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/12/2022 08:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/12/2022 08:28

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2022 22:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 02:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415089-05.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Nelson Luiz de Vasconcelos Júnior Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Agravante: Marcela Almeida Vasconcelos Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Agravado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Empírica Imobiliário Advogado: Jairo Corrêa Ferreira Júnior (OAB: 209508/SP) Advogado: Carlos Alberto Palmieri Costa (OAB: 254014/SP) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA - NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - DECISÃO MANTIDA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC/15, o juiz poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para aconcessãode gratuidade de justiça.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/11/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 15:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/11/2022 10:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/11/2022 15:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/11/2022 11:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2022 11:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2022 11:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2022 11:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2022 11:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2022 11:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2022 11:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2022 11:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2022 11:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2022 11:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2022 11:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 15:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2022 22:29

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 07:15

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2022 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 08:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2022 08:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/09/2022 01:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 01:02

INCONSISTENTE
21/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 11:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2022 11:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2022 11:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
20/09/2022 10:56

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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