16/12/2022 14:52

Arquivado Definitivamente
16/12/2022 14:52

Baixa Definitiva
16/12/2022 14:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/12/2022 08:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/12/2022 08:03

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2022 01:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 22:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2022 02:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415834-82.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Agravado: Durvalina Cezario de Pinho Advogado: Arno Lopes Palason (OAB: 16228/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO DE 1º GRAU QUEDEFERIUATUTELADE URGÊNCIA PARA DETERMINAR A ABSTENÇÃO DE REALIZAÇÃO DE DESCONTOS MENSAIS - INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUANTO A MULTA COERCITIVA - MULTA QUE SÓ SERÁ APLICADA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO - APLICABILIDADE - ARTIGO 536, § 1º, DO CPC/2015 - PRAZO RAZOÁVEL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/11/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2022 21:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2022 21:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/11/2022 09:37

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/11/2022 17:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/11/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
15/10/2022 06:35

Ato ordinatório praticado
09/10/2022 00:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 22:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 17:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 04:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 21:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2022 21:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/09/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 12:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2022 00:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 07:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/09/2022 07:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2022 07:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
27/09/2022 07:38

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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