STJ - 0800826-39.2012.8.12.0009

15/10/2020 07:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/10/2020 07:08

Transitado em Julgado em 13/10/2020

18/09/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2020 Petição Nº 256040/2020 - AgInt

17/09/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0256040 - AgInt no AREsp 1551823 - Publicação prevista para 18/09/2020

14/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de JOÃO MARIA GARCIA DE ALMEIDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 256040/2020 - AgInt no AREsp 1551823

04/09/2020 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000163-2020-AJC-4T)

28/08/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020

27/08/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2020 15:32

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256040/2020 - AgInt no AREsp 1551823/MS

28/05/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

25/05/2020 15:51

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para DALVA MEURA GARCIA DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 256040/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 234.

28/04/2020 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2020 Petição Nº 256040/2020 -

27/04/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 256040/2020. Publicação prevista para 28/04/2020)

27/04/2020 15:24

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 256040/2020 (Juntada automática)

27/04/2020 15:24

Protocolizada Petição 256040/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2020

02/03/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2020

28/02/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2020 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2020

27/02/2020 18:32

Conhecido o recurso de JOÃO MARIA GARCIA DE ALMEIDA e não-provido

05/12/2019 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/12/2019 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

19/11/2019 18:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2019 17:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/08/2019 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2019 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL