TJMS - 0815702-69.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2024 03:37
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 13:04
Arquivado Definitivamente
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28/08/2023 13:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/08/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 18:37
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 18:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 03:29
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0815702-69.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Conceição Ferreira de Araujo Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Assim sendo, HOMOLOGO a concordância do recorrido com a pretensão recursal, adotando-se, por conseguinte, Taxa Referencial (TR) como fator exclusivo de correção monetária. -
24/07/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 14:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2023 14:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2023 14:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2023 10:49
Conclusos para decisão
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30/06/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 22:29
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 18:36
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
20/04/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 08:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0815702-69.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Conceição Ferreira de Araujo Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Diante do exposto, ante o teor da decisão proferida pelo e.
Min.
Relator da ADI 5090 no STF, bem como a decisão proferida pelo STJ em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei referente ao mesmo tema, determino o cumprimento da decisão proferida pelo STF na citada ADI, com a suspensão do processo até o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Inclua-se o presente feito na fila respectiva do SAJ.
Em caso de autocomposição (concordância da parte quanto ao índice de correção buscado pelo Estado), retornem os autos conclusos.
Intimem-se. -
19/04/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 16:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2023 16:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
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17/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2023 16:41
Conclusos para decisão
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14/04/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 14:50
Distribuído por sorteio
-
14/04/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 08:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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