08/09/2025 07:46

Conclusos para despacho
08/09/2025 07:45

Expedição de Certidão.
18/08/2025 05:11

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:19

Prazo em Curso
13/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 10:52

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 13:07

Emissão da Relação
08/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:02

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:54

Expedição de Certidão.
04/12/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Laura Cristina Ricci Cristovão Trouy (OAB 9099/MS) Processo 0801629-07.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Damaris de Oliveira Souza, Flavia Lopes Bispo Lima, Helionel Gusmão Lima Junior, Manoelina Maria de Souza, Rosemeire Figueiredo Decknis Araújo, Rute Santos Garcia, Susana da Silva Pinho, Wagner Oliveira Canilho - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 1386, a seguir transcrito: Ciência à parte Credora quanto à Impugnação e aos documentos juntados pela Fazenda Pública impugnante, para, em querendo, manifestar-se nos autos – 15 dias.
03/12/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
03/12/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 20:02

Recebidos os autos
29/11/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:44

Conclusos para despacho
17/10/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 03:35

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:31

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:00

Recebidos os autos
29/08/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:59

Conclusos para despacho
03/04/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
13/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:07

Recebidos os autos
11/03/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 00:38

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:35

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:24

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/08/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
02/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Laura Cristina Ricci Cristovão Trouy (OAB 9099/MS) Processo 0801629-07.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Damaris de Oliveira Souza, Flavia Lopes Bispo Lima, Helionel Gusmão Lima Junior, Manoelina Maria de Souza, Rosemeire Figueiredo Decknis Araújo, Rute Santos Garcia, Susana da Silva Pinho, Wagner Oliveira Canilho - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
01/08/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:25

Expedição de Certidão.
01/08/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:28

Recebidos os autos
31/07/2023 14:28

Recebidos os autos
31/07/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/07/2023 16:33

Recebidos os autos
11/07/2023 16:33

Recebidos os autos
05/08/2021 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/08/2021 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/08/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 04:56

Expedição de Certidão.
09/06/2021 10:23

Juntada de Petição de Contra-razões
31/05/2021 08:45

Expedição de Certidão.
31/05/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 06:15

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2021.
27/05/2021 12:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 22:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 19:02

Recebidos os autos
12/05/2021 19:02

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 17:57

Conclusos para decisão
28/04/2021 13:58

Recebidos os autos
28/04/2021 13:58

INCONSISTENTE
28/04/2021 12:45

Expedição de Certidão.
27/04/2021 10:05

Recebidos os autos
27/04/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 00:08

Conclusos para decisão
19/04/2021 22:52

Expedição de Certidão.
19/04/2021 05:15

Juntada de Mandado
19/04/2021 05:15

Juntada de Outros documentos
12/01/2021 02:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2021 08:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 14:30

Expedição de Mandado.
24/11/2020 10:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 11:38

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 06:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 13:15

Juntada de Petição de recurso inominado
13/08/2020 13:09

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 05:51

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2020.
07/08/2020 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 09:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2020 09:52

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 17:23

Expedição de Certidão.
04/08/2020 17:23

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 17:23

Homologada a Transação
03/08/2020 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2020 07:26

Ato ordinatório praticado
28/04/2020 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2020 07:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2020 06:17

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2020.
22/04/2020 16:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2020 16:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2020 15:34

Decisão ou Despacho
14/04/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 13:36

Juntada de Mandado
01/11/2019 13:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2019 13:56

Juntada de Outros documentos
29/10/2019 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2019 18:20

Ato ordinatório praticado
29/10/2019 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2019 05:06

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2019.
16/10/2019 15:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2019 12:25

Expedição de Mandado.
16/10/2019 12:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2019 09:23

Expedição de Carta.
16/10/2019 09:04

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 09:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2019 08:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2019 14:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2019 15:53

Recebidos os autos
18/09/2019 15:53

Expedição de Certidão.
18/09/2019 15:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2019 15:53

Homologada a Transação
18/09/2019 09:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2019 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2019 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2019 17:19

Juntada de Outros documentos
24/05/2019 17:19

Juntada de Mandado
08/05/2019 15:00

Expedição de Certidão.
07/05/2019 15:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2019 15:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2019 15:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2019 15:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2019 13:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2019 12:42

Expedição de Mandado.
03/05/2019 10:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2019 11:19

Recebidos os autos
30/04/2019 11:18

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2019 13:56

Conclusos para decisão
19/12/2018 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2018 11:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2018 07:32

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2018.
17/12/2018 13:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2018 10:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2018 12:40

Recebidos os autos
11/12/2018 12:40

Decisão ou Despacho
05/12/2018 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2018 02:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2018 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2018 12:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/10/2018 23:48

Ato ordinatório praticado
05/10/2018 14:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/09/2018 17:25

Juntada de Outros documentos
06/09/2018 17:25

Juntada de Mandado
27/08/2018 13:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2018 00:54

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2018.
16/08/2018 16:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2018 16:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2018 13:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2018 10:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2018 18:18

Ato ordinatório praticado
15/08/2018 18:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2018 18:14

Expedição de Mandado.
15/08/2018 18:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2018 17:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2018 17:15

Expedição de Certidão.
14/08/2018 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/10/2018 01:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
07/08/2018 19:10

Ato ordinatório praticado
03/08/2018 19:00

Recebidos os autos
03/08/2018 19:00

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2018 19:15

Conclusos para decisão
13/07/2018 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2018 01:38

Ato ordinatório praticado
22/06/2018 14:51

Juntada de Outros documentos
22/06/2018 14:51

Juntada de Mandado
19/06/2018 13:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2018 13:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2018 13:48

Ato ordinatório praticado
12/06/2018 17:24

Expedição de Mandado.
12/06/2018 17:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2018 15:45

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156
11/06/2018 17:12

Recebidos os autos
11/06/2018 17:12

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2018 14:21

Conclusos para decisão
28/05/2018 12:06

Processo Reativado
25/05/2018 22:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/01/2018 17:29

Arquivado Definitivamente
31/01/2018 17:28

Transitado em Julgado em #{data}
12/01/2018 17:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2017 07:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2017 06:58

Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2017.
18/12/2017 10:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2017 09:47

Ato ordinatório praticado
15/12/2017 14:48

Ato ordinatório praticado
15/12/2017 09:44

Expedição de Outros documentos.
15/12/2017 08:27

Ato ordinatório praticado
14/12/2017 11:19

Recebidos os autos
14/12/2017 11:18

Recebidos os autos
29/09/2017 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/09/2017 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/09/2017 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2017 14:42

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2017 06:55

Ato ordinatório praticado
11/09/2017 23:16

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2017.
11/09/2017 11:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2017 10:34

Ato ordinatório praticado
04/09/2017 14:52

Recebidos os autos
04/09/2017 14:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2017 14:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2017 13:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2017 13:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2017 13:27

Juntada de Outros documentos
23/08/2017 13:27

Juntada de Mandado
22/08/2017 07:33

Conclusos para decisão
21/08/2017 10:56

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2017 07:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2017 06:51

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2017.
15/08/2017 10:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2017 09:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2017 07:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2017 11:28

Ato ordinatório praticado
07/08/2017 11:27

Expedição de Mandado.
07/08/2017 11:07

Expedição de Outros documentos.
03/08/2017 07:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2017 18:53

Expedição de Certidão.
02/08/2017 18:53

Ato ordinatório praticado
02/08/2017 18:53

Recebidos os autos
02/08/2017 18:27

Conclusos para julgamento
02/08/2017 18:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2017 17:58

Homologada a Transação
21/07/2017 19:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2017 18:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2017 18:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2017 16:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2017 21:13

Recebidos os autos
03/07/2017 21:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2017 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2017 16:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/02/2017 16:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/02/2017 10:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2017 16:52

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2017 11:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2017 10:11

Juntada de Petição de contestação
15/12/2016 16:19

Juntada de Outros documentos
15/12/2016 16:18

Juntada de Mandado
08/12/2016 14:36

Juntada de Outros documentos
08/12/2016 14:36

Juntada de Mandado
05/12/2016 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2016.
05/12/2016 13:19

Ato ordinatório praticado
25/11/2016 14:58

Ato ordinatório praticado
25/11/2016 14:58

Ato ordinatório praticado
25/11/2016 14:54

Expedição de Mandado.
25/11/2016 14:51

Expedição de Mandado.
04/07/2016 16:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2016 14:57

Expedição de Certidão.
04/07/2016 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/02/2017 03:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
06/05/2016 12:44

Ato ordinatório praticado
05/05/2016 19:16

Recebidos os autos
05/05/2016 19:16

Determinada Requisição de Informações
03/05/2016 12:20

Conclusos para despacho
03/05/2016 12:18

Expedição de Certidão.
03/05/2016 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2016 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2016 12:12

Recebidos os autos
02/05/2016 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2016 16:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/05/2016.
01/04/2016 14:08

Ato ordinatório praticado
30/03/2016 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2016.
30/03/2016 08:30

Ato ordinatório praticado
29/03/2016 16:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2016 10:44

Recebidos os autos
14/03/2016 10:44

Declarada incompetência
29/01/2016 17:10

Conclusos para despacho
29/01/2016 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo