28/05/2024 13:25

Baixa Definitiva
28/05/2024 13:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/05/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:05

Baixa Definitiva
10/05/2024 15:55

INCONSISTENTE
16/03/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405245-94.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Salete Marim da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Rafael Weber Landim Marques (OAB: 180967/RJ) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Maria Salete Marim da Silva, por deserção.
16/02/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 17:13

Recurso Especial não admitido
04/02/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/01/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405245-94.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Salete Marim da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Rafael Weber Landim Marques (OAB: 180967/RJ) Dessarte, intimem-se os advogados recorrentes, para que, em 5 (cinco) dias, procedam ao recolhimento do preparo obrigatório, em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, do CPC).

Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo.

Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências.

Intimem-se.
18/01/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 15:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 06:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/10/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405245-94.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Salete Marim da Silva Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Rafael Weber Landim Marques (OAB: 180967/RJ) Ao recorrido para apresentar resposta
15/08/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 11:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405245-94.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Maria Salete Marim da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Procurador: Rafael Weber Landim Marques (OAB: 180967/RJ) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NÃO IMPUGNADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA FASE - INCABÍVEL - INTELIGÊNCIA DO ART. 85, §7º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório ou requisição de pequeno valor, desde que não tenha sido impugnada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405245-94.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Maria Salete Marim da Silva Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Procurador: Rafael Weber Landim Marques (OAB: 180967/RJ) Ante o exposto, e pelas razões elencadas, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente.

Publique-se.

Intimem-se.
19/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405245-94.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Maria Salete Marim da Silva Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Procurador: Rafael Weber Landim Marques (OAB: 180967/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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