12/12/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 15:09

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/11/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806300-90.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Embargado: Jhon Lenonn Campos Silva Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
01/11/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 18:30

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
16/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:37

Conclusos para decisão
13/09/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806300-90.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Embargado: Jhon Lenonn Campos Silva Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/08/2024 14:55

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806300-90.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Jhon Lenonn Campos Silva Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade em relação ao autor-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
09/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806300-90.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Jhon Lenonn Campos Silva Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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