05/09/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:26

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 14:25

Transitado em Julgado em #{data}
10/08/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801937-94.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Elicelia Barbosa Miranda da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR - COISA JULGADA - REJEITADA - MÉRITO - PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - FÉRIAS 45 DIAS - TERÇO CONSTITUCIONAL DEVIDO SOBRE O PERÍODO - RECURSO NÃO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
06/07/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 18:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 18:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/06/2023 11:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/05/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 07:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801937-94.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Elicelia Barbosa Miranda da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/04/2023 16:51

Conclusos para decisão
17/04/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:05

Distribuído por sorteio
17/04/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 09:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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