TJMS - 0815259-21.2021.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROGERS VALERIO

CPF *19.***.*16-73

FABIANA CRISTINE LOPES DOS SANTOS

CPF *37.***.*40-15

Advogados

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS

OAB: 13600/MS

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ: 03.563.689/0002-31

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A.

CNPJ: 00.512.777/0001-35

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB: 214918/SP

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB: 143415/SP

CPF *52.***.*64-90

VITOR SILVA ARAUJO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 16:46

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB 13600/MS), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0815259-21.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rogers Valerio, Fabiana Cristine Lopes dos Santos - Exectdo: Decolar.com Ltda. - Intimação da r. sentença da página 312:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

    Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

    Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor presente na conta única - R$ 2.015,36 -, com as devidas correções, em favor da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

    Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 01/09/2023 21:37

    Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 12:15

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/09/2023 08:43

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 08:43

    Julgado procedente o pedido

  • 26/07/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 03:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 17:12

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 04:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 22:48

    Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 07:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 16:59

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 09:21

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 09:21

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/06/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 09:19

    INCONSISTENTE

  • 19/06/2023 09:18

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 19/06/2023 09:18

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 19/06/2023 09:18

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 19/06/2023 09:17

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 19/06/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 10:18

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 12:33

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 05:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 21:15

    Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.

  • 30/05/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 07:18

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 07:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 05:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB 13600/MS) Processo 0815259-21.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rogers Valerio, Fabiana Cristine Lopes dos Santos - Fica a parte autora intimada da manifestação das partes executadas de fls.264-266 e 271 para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento nos presentes autos, requerendo o que de direito.

  • 18/04/2023 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.

  • 18/04/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 12:32

    INCONSISTENTE

  • 18/04/2023 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 05:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 02:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2023.

  • 03/04/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 03:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 10:10

    Conclusos para decisão

  • 05/01/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 12:21

    INCONSISTENTE

  • 15/12/2022 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 08:07

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/12/2022.

  • 15/12/2022 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 05:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 21:20

    Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2022.

  • 18/11/2022 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 07:56

    Recebidos os autos

  • 31/10/2022 07:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 13:18

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 12:06

    INCONSISTENTE

  • 20/10/2022 12:05

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 17/10/2022 13:06

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 17/10/2022 06:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 06:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/09/2022 01:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 06:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2022.

  • 09/09/2022 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 19:04

    Homologada a Transação

  • 30/08/2022 19:04

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 09:44

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2022 17:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 14:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2022 14:40

    Recebidos os autos

  • 21/03/2022 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 17:02

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 13:25

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/03/2022 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2022 13:06

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/01/2022 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2021 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2021 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 19:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 19:31

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/09/2021 14:41

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/03/2022 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 30/09/2021 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2021 10:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/09/2021 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2021 14:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/09/2021 16:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/09/2021 08:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/09/2021 08:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/09/2021 00:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 05:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 03:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 03:57

    Expedição de Carta.

  • 13/09/2021 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 03:45

    Expedição de Carta.

  • 13/09/2021 03:45

    Expedição de Carta.

  • 01/09/2021 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2021.

  • 01/09/2021 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 14:06

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2021 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 06/08/2021 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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