STJ - 1405257-11.2023.8.12.0000

10/01/2025 00:00

Intimação

13/09/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/09/2024 17:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 357852/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0357852 - EDcl no AgInt no AREsp 2511141 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JOSE ATAIDE DA ROCHA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00357852/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2511141/MS

07/08/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:09

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00357852/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2511141/MS

14/05/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/05/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 389385/2024

14/05/2024 17:16

Protocolizada Petição 389385/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2024

07/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2024 Petição Nº 357852/2024 -

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 357852/2024. Publicação prevista para 07/05/2024)

06/05/2024 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 357852/2024

06/05/2024 15:46

Protocolizada Petição 357852/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2024

02/05/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 116264/2024 - AgInt

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0116264 - AgInt no AREsp 2511141 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE ATAIDE DA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00116264/2024 - AgInt no AREsp 2511141/MS

18/04/2024 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-3T)

12/04/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:22

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116264/2024 - AgInt no AREsp 2511141/MS

10/04/2024 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/04/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/03/2024 18:46

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00116264 - AgInt no AREsp 2511141

18/03/2024 18:46

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00116264 - AgInt no AREsp 2511141

18/03/2024 18:46

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00116264 - AgInt no AREsp 2511141

15/03/2024 09:23

Juntada de Certidão : Certifico que na procuração mais recente, outorgada pelo agravante (fls. 215-220), não consta o nome da Dra. Cristiane Belinati Garcia Lopes, OAB/PR 19.937, advogada subscritora da petição de fls. 223-225, razão pela qual esta Coorde

15/03/2024 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 199020/2024

15/03/2024 08:30

Protocolizada Petição 199020/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2024

05/03/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/03/2024 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 155317/2024

04/03/2024 15:28

Protocolizada Petição 155317/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2024

23/02/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2024 Petição Nº 116264/2024 -

22/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 116264/2024. Publicação prevista para 23/02/2024)

21/02/2024 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 116264/2024

21/02/2024 19:59

Protocolizada Petição 116264/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2024

20/02/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:30

Não conhecido o recurso de JOSE ATAIDE DA ROCHA

22/01/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/01/2024 11:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 27689/2024

22/01/2024 11:27

Protocolizada Petição 27689/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/01/2024

15/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/01/2024

12/01/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

12/01/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303897843. Publicação prevista para 15/01/2024)

12/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2023 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/10/2023 00:00

Intimação

19/09/2023 00:00

Intimação