TJMS - 0803845-89.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 17:34
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2023 17:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/09/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 14:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2023 05:42
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803845-89.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Waldemar dos Santos Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Desse modo, considerando que a matéria debatida encontra-se com entendimento sedimentado pelo E.
Supremo Tribunal Federal, conheço do recurso interposto pelo autor e, no mérito, NEGO-LHE provimento.
Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, suspendendo a exigibilidade da cobrança uma vez que defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. -
11/09/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 14:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2023 14:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2023 01:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/04/2023 01:27
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 02:37
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 02:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2023 02:37
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803845-89.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Waldemar dos Santos Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
18/04/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 17:15
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 17:06
Distribuído por sorteio
-
17/04/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 12:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0808120-81.2022.8.12.0110
Jose Natal da Silva Santos
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Pedro Navarro Correia
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/04/2022 14:10
Processo nº 0807164-02.2021.8.12.0110
Joacir Alves da Cunha
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Felipe Di Benedetto Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/04/2023 16:15
Processo nº 0807164-02.2021.8.12.0110
Joacir Alves da Cunha
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/04/2021 11:35
Processo nº 0802010-32.2023.8.12.0110
Roger Silva Borges
Premier Viagens e Turismo LTDA ME
Advogado: Adriano Araujo Vilela
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/01/2023 16:11
Processo nº 0800584-61.2023.8.12.0020
Bv Financeira S/A
Ana Paula Toledo Pereira
Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/04/2023 11:40