STJ - 0833647-08.2021.8.12.0001

27/02/2024 07:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2024 07:43

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1100164/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1100164 - AgInt no AREsp 2442579 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANA SALES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01100164/2023 - AgInt no AREsp 2442579/MS

05/12/2023 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

30/11/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 15:40

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100164/2023 - AgInt no AREsp 2442579/MS

24/11/2023 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/11/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/11/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023 Petição Nº 1100164/2023 - AgInt

23/11/2023 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 18:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1100164 - AgInt no AREsp 2442579 - Publicação prevista para 24/11/2023

23/11/2023 08:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01100164 - AgInt no AREsp 2442579

20/11/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/11/2023 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1131504/2023

19/11/2023 21:23

Protocolizada Petição 1131504/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2023

08/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2023 Petição Nº 1100164/2023 -

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1100164/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)

07/11/2023 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1100164/2023

07/11/2023 17:51

Protocolizada Petição 1100164/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2023

19/10/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

18/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023 20:40

Conheço do agravo de ANA SALES para não conhecer do Recurso Especial

06/09/2023 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2023 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 00:00

Intimação

26/07/2023 00:00

Intimação